Fórum Nacional discutiu cooperativismo médico

O evento debateu temas relacionados ao sistema Unimed, a remuneração médica nas cooperativas, com apresentação de fatores para melhorá-la. A precarização do trabalho médico e a volto do c

Iniciou na manhã da última terça-feira (26), o V Fórum Nacional de Cooperativismo Médico, na sede do Conselho Federal de Medicina (CFM), em Brasília. O evento debateu temas relacionados ao sistema Unimed. Presente na mesa de abertura, o presidente da Federação Nacional dos Médicos (FENAM), Cid Carvalhaes, explicou a importância do encontro.

"É um momento onde se discute essencialmente a Unimed, suas virtudes, dificuldades, divergências de visão, trabalho médico e remuneração. São uma série de fatores relevantes para o atendimento da população e trabalho digno do médico, na tentativa de corrigir arestas, entendendo que o sistema é uma alternativa de trabalho".

Durante a manhã foi debatida a remuneração médica nas cooperativas Unimeds e suas variações. Foram apresentados, pelos representantes do próprio sistema, fatores que seriam impedimentos para melhorar a remuneração: órteses e próteses, OPME, exames brancos (desnecessários), insumos não hospitalares, entre outros.

Após a abertura, o presidente da Unimed apresentou um histórico do sistema cooperativo de trabalho médico, "uma sociedade de pessoas com objetivo comum", que em dezembro completará 45 anos de atividade no país.

No segundo dia do Fórum, uma mesa redonda com o tema "cooperativismo de trabalho e o SUS – Pagamento de Honorários Médicos via Cooperativa" foi presidida pelo diretor tesoureiro do CFM, José Hiran da Silva Gallo, e contou com a presença do secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães; do presidente da Federação Nacional das Cooperativas Médicas (Fencom), Luís Edmundo Noronha Teixeira; e do diretor de Economia Médica da Associação Médica Brasileira (AMB), Roberto Queiroz Gurgel.

As discussões trataram sobre temas como precarização do trabalho médico e a volta do extinto código 7 de faturamento do Sistema Único de Saúde (SUS), em que o médico recebe o pagamento diretamente do SUS. A antiga forma de pagamento dos honorários médicos a prestadores autônomos foi defendida pelos participantes do fórum, que criticaram a adesão a cooperativas criadas apenas para receber o pagamento em nome dos profissionais.

"A cooperativa nunca vai substituir a individualidade do médico. O médico tem o direito de voltar a se cadastrar pelo Código 7, ou seja, receber o seu honorário na sua conta bancária. A cooperativa deve ser usada pelo médico por livre e espontânea vontade. Não há que se obrigar a vinculação com esse objetivo, até porque essa é mais uma fora do governo tributar os profissionais, através das cooperativas", defendeu o presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, João Batista Gomes Soares.

Sobre o tema, o secretário de Atenção à Saúde do MS argumentou: "não estamos contrapondo precarização versus organização do trabalho médico, ou substituição do modelo contratual por intermediação de cooperativas. Helvécio Magalhães defende a desvinculação do honorário médico da conta hospitalar.

No período da tarde, a programação do evento incluiu outra mesa redonda, esta sobre o tema "Contratualização e Honorários Médicos na Saúde Suplementar - Cooperativas de especialidades Médicas". A discussão foi presidida pelo presidente eleito da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Geraldo Ferreira Filho e contou com a participação do 2º vice-presidente do CFM, Aloísio Tibiriçá Miranda; do diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS, Bruno Sobral; o presidente da Federação Brasileira das Cooperativas de Anestesiologia (Febracan), Múcio Pereira Diniz; e o assessor jurídico do CFM, José Alejandro Bullon.


Em entrevista, o secretário de saúde suplementar da FENAM, Márcio Bichara, explicou os encaminhamentos do evento. Ouça na Rádio FENAM!

CNTU com FENAM