Novo Código de Ética Odontológica

A nova norma, que deve entrar em vigor já em janeiro do ano que vem, pretende fechar o cerco contra empresas que abusam da publicidade e da propaganda, além de definir a responsabilidade civil do dentista.

A reformulação do Código de Ética Odontológica (CEO) foi discutida na 4ª. Conferência Nacional de Ética Odontológica (CONEO), realizada novembro, na cidade de Rio Quente/GO. A reunião pretendia esclarecer aos mais de 400 mil profissionais da área que atuam no Brasil o que pode, ou não, ser feito dentro e fora do consultório.  

Com a última reestruturação feita em 2003, o regulamento já vinha sendo criticado por parte da comunidade clínica que o considerava ultrapassado e vago no trato com o dentista. 
Nos três dias de reunião foram discutidas 458 propostas de revisão para o regulamento e, segundo o Dr. Outair Bastazini, conselheiro do CFO, o maior desafio da 4ª CONEO foi discutir um tema com tamanha complexidade em curto prazo de tempo, porém "a expectativa é melhorar o código atual, para assim acompanhar as modificações globalizadas", diz.

Entre as recomendações feitas, algumas chamaram atenção tais como a discussão sobre a responsabilidade civil do cirurgião dentista, além da proibição dos convênios e planos de assistência odontológica de anunciar valores de planos e mensalidades, assim como a divulgação de serviços odontológicos em veículos de comunicação de massa, como rádio e televisão.

Estima-se que em 90 dias, a contar do fim da conferência, toda a nova norma estará editada e pronta para ser aplicada. Segundo a secretaria geral do CRO-SP, Dra. Malu Varellis, "foi uma conferência onde imperou o respeito entre os participantes e o que norteou os trabalhos foi o desejo de preservar a Odontologia e o seu exercício".

Fonte: INPN