O que os povos exigem em busca de justiça social e ambiental

Confira os documentos apresentados na Assembleia dos Povos, formulados durante cinco Plenárias de Convergência, realizadas dias 16 e 17 de junho. Acesse o documento final da Cúpula dos Povos e da Rio +20

A terceira e última assembleia da Cúpula dos Povos por Justiça Social e Ambiental ocorreu na sexta-feira (22), indicando as metas, compromissos e lutas das organizações e movimentos sociais para os próximos anos. Evento é paralelo à Conferência Oficial da ONU e traz as propostas dos povos para a crise ambiental e do sistema político e econômico. 

Os documentos apresentados na Assembleia são fruto de cinco Plenárias de Convergência, realizadas nos dias 16 e 17 de junho e serviram de base para o documento entregue para o secretário geral da ONU, Ban Ki-moon.

No âmbito dos Direitos (por justiça social e ambiental), que corresponde àPlenária 1, ficou acordado que para garantir esses direitos é preciso, dentre outras medidas, fortalecer os direitos humanos e mudar as políticas públicas, o sistema de produção capitalista que domina, oprime e promove o etnocídio das culturas populares.

Em relação à defesa dos bens comuns e à mercantilização da vida (Plenária 2), acordou-se que, para ter direito à terra e ao território, é preciso haver uma regulamentação fundiária. E a Cartografia Social, segundo as organizações participantes, é um instrumento para atingir esse objetivo. É preciso que haja políticas públicas destinadas a estruturar essas mudanças e financiar projetos socioambientais para as comunidades.

A soberania alimentar, defendida na Plenária 3, determinou que, para obtê-la, é necessário fortalecer o pequeno agricultor, o camponês e o indígena. É preciso controlar o uso de agrotóxitos em escala industrial e fortalecer o ideário da agroecologia.

Em relação a energia e às indústrias extrativas, assunto da Plenária 4, ficou acordado que as energias renováveis e de controle descentralizado são a saída para a crise energética mundial. É preciso ainda que as organizações que poluem e causam impactos ambientais negativos sejam adequadamente punidas. Também são abordados os bens comuns imateriais, como a comunicação e a cultura, hoje mercantilizadas, e que precisam ser democratizadas. 

Sobre o trabalho, debatido na Plenária 5, ficou decidido que a reforma agrária, a abolição do agronegócio e a negação à mercantilização da natureza são medidas importantes para regulamentar e humanizar o trabalho. A punição para a violação de direitos trabalhistas também é um dos temas defendidos pelas organizações participantes da Cúpula dos Povos.

(CNTU e Cúpula dos Povos)