Dilma apresenta compromisso do governo

Presidenta discursa sobre as táticas do governo, que durante um década se estruturou para não entrar nas crises e mostra os passos brasileiros para um desenvolvimento sustentável. Confira os anúncios feitos na aber

Estimular o consumo, reduzir as taxas de juros e aumentar os investimentos governamentais fazem parte da estratégia da presidente Dilma Rousseff para enfrentar a crise internacional. Em evento, no Palácio Guanabara, sede do governo do Rio, em que celebrava um empréstimo de R$ 3,6 bilhões do Banco do Brasil para o Estado do Rio, Dilma disse estranhar que algumas pessoas digam que o poder de consumo brasileiro esteja estagnado e também criticarem a continuidade da queda dos juros num momento de crise. Foi o segundo dia consecutivo em que a presidente defendeu o consumo como um elemento importante do modelo de crescimento do país. Na terça-feira, em Belo Horizonte, o tom do discurso da presidente também foi esse.

"Estranho que digam que tenha acabado o poder de consumo de um povo que mal acabou de começar a consumir. É estranho aqueles que dizem que o mercado de consumo brasileiro é maduro", disse. " Nós vamos ampliar o poder de consumo sim. É um mercado ainda incipiente de crédito", afirmou.

Dilma também afirmou que há "milhões de brasileiros" que ainda que não têm acesso a bens de consumo e que vão ter. "Nós somos um dos melhores mercados de varejo do mundo, por conta desta demanda reprimida". A presidente ainda acrescentou que acha natural, diante da crise, que o setor privado reduza seus investimentos, mas, para isso, pretende aumentar os recursos provenientes do Estado. "É sobre isto que estamos tratando aqui", disse ela, em referência à liberação do crédito ao Rio que será utilizado para financiar obras públicas tanto para a Copa do Mundo de Futebol e para a Olimpíada, como para estradas e moradia.

O empréstimo concedido pelo Banco do Brasil ao Rio é o primeiro concedido dentro de uma nova disponibilidade do banco oficial. O governo fluminense terá cinco anos de carência e mais 20 anos para pagar em parcelas semestrais, com taxa de juros de Libor (atualmente em 1,07% ao ano) mais 3,8% ao ano.

A presidente também reclamou de quem critica a queda na taxas de juros do país afirmando que ela continuará. "Não há razão técnica para o país não ter reduzido as taxas de juros que vem mantendo ao longo dos anos. Temos solidez fiscal. Somos um dos países que têm as melhores finanças públicas do mundo. Mostramos que podemos controlar a inflação por nós mesmos", afirmou Dilma, acrescentando que porém, "não vai baixar os juros por decreto".

Dilma encerrou seu discurso afirmando que, diferentemente dos países europeus, não aceitou a máxima de "ou bem eu faço ajuste ou bem eu cresço. O Brasil só encontrou seu rumo porque cresceu, incluiu e ampliou. Não é um desenvolvimento para o PIB [Produto Interno Bruto] é um desenvolvimento para as pessoas".

A presidente também disse que manter um conteúdo nacional elevado e incentivar a produção local para abastecer a Petrobras é um compromisso de governo, mas não falou em percentuais. "Vamos fazer uma política inteligente, com conteúdo nacional com alguma importação. A base da nossa política não é fazer vazar emprego lá fora. Porque os brasileiros têm condições de produzir tecnologia de qualidade".

Dilma acrescentou que as críticas quanto ao atraso das entregas da sonda nada tem a ver com a exigência do conteúdo nacional. "O que está atrasado são as sondas construídas no exterior", disse ela.

Na Rio +20

Insatisfeita com a ausência da maioria dos chefes de Estado dos países desenvolvidos na Rio+20 por conta da crise mundial, a presidente Dilma Rousseff deu um recado aos líderes que não comparecerão à conferência. Ao inaugurar o Pavilhão Brasil, no Parque dos Atletas em frente ao Riocentro, Dilma afirmou que "sustentabilidade não se faz só em momentos de desenvolvimento econômico. É preciso respeitar o meio ambiente mesmo em momentos de crise".

Por um lado, a ausência dos chefes de Estado de Estados Unidos, Reino Unido e Alemanha foi atribuída à crise econômica que põe países europeus em recessão e pauta as próximas eleições presidenciais americanas.

Por outro lado, sem o presidente Barack Obama (EUA), o premier David Cameron (Reino Unido) e a chanceler Angela Merkel (Alemanha), os dirigentes das potências emergentes dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) ganharam o protagonismo nas discussões. Com os países africanos presentes em peso ao encontro por conta da ajuda brasileira com o transporte, nações pobres e emergentes ganharam visibilidade nas discussões.

Num recado velado aos países desenvolvidos, a presidente Dilma Rousseff fez questão de defender o desenvolvimento aliado ao respeito ao meio ambiente e assegurou que, no Brasil, a sustentabilidade não ficará à mercê de crises.

- Não concordamos que o respeito ao meio ambiente só se dê em momentos de economia forte. Sobretudo em momentos de crise precisamos ter consciência de que não existe crescimento que não seja sustentável. Não achamos correto mudar esse modelo ao sabor das crises - declarou Dilma, ao inaugurar o Pavilhão Brasil, no Parque dos Atletas.

Ela lembrou que, desde 2004, o índice de desmatamento no Brasil diminuiu 77%, e que, hoje, o país responde por 75% das áreas de preservação ambiental criadas no planeta. As fontes renováveis, aliás, representam 45% da energia consumida.

- Nós confluímos e convergimos para afirmar que as populações da África, da Ásia e da América Latina, que não partilharam dos frutos do desenvolvimento, possam partilhar deles através de um processo de inclusão social de ampliação de suas oportunidades, e que isso é possível fazendo o país crescer respeitando o meio ambiente.

Para o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, a Rio+20 tem mais representatividade que o próprio G-20, o grupo das 20 maiores economias do mundo, que se reunirá neste fim de semana no México. Afinal, estão presentes 193 nações, uma espécie de "parlamento universal" - ainda que os recursos para quaisquer mudanças ambientais estejam nas mãos do G-20:

- Sim, eles têm dinheiro, mas também têm crise e, neste momento, estão focados no imediato. Aqui estamos olhando a médio e longo prazos.

Na contramão da corrida anticrise que mobiliza o Hemisfério Norte, a confirmação das presenças dos presidentes da China, Hu Jintao, da África do Sul, Jacob Zuma, e do premier da Índia, Manmohan Singh, é prova de que a Rio+20 ganhou um novo perfil, capaz de traduzir a nova ordem geopolítica mundial. E onde os Brics vão lutar por mais espaço.

- Do ponto de vista indiano e chinês, por exemplo, a velha narrativa europeia e americana de que EUA e Europa poluíram o planeta sem saber e que, hoje, a responsabilidade cabe aos emergentes é inaceitável. A estratégia de China e Índia é deixar claro que a decisão de assumir novos compromissos não significa aceitar medidas passíveis de afetar o desenvolvimento - avalia Oliver Stunkel, professor de Relações Internacionais da Fundação Getulio Vargas.

A presidente afirmou que a conferência vai mostrar um pouco do que o país alcançou nos últimos dez anos: "O Brasil cresceu em uma década 40%, criou 18 milhões de empregos formais e lançou à classe média 45 milhões de brasileiros". Dilma acrescentou que o Brasil "não tem a soberba de ter as respostas, mas é um dos melhores modelos que conseguimos".

Acompanhada de dez ministros de Estado, entre eles Edson Lobão, das Minas e Energia, Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, e Fernando Pimentel, do Desenvolvimento, do governador do Rio Sérgio Cabral, do prefeito da capital, Eduardo Paes, além do secretário-geral da Rio+20, embaixador Sha Zukang, Dilma lembrou que a conferência atual faz parte de um processo iniciado na Rio 92. "Naquela época, se colocou o meio ambiente na agenda internacional. Teremos que dar outra partida, outro início, um recomeço. Temos que provar que esse mundo que julgamos possível e real é também um mundo em que cabe um alerta, sobre a necessidade de um compromisso de todos os países do mundo", afirmou.

Dilma disse ainda que é "uma honra" para o Brasil sediar a Rio+20 e afirmou esperar que, durante a conferência, sejam firmados "objetivos importantes" para o futuro do planeta. "Nesta cidade que o poeta chamou de cidade maravilhosa, nós assistiremos ao longo dos próximos dias a discussão sobre o futuro que queremos para nós. O futuro que queremos para nossos filhos e nossos netos, e o presente que temos a responsabilidade de transformar.

A presidente disse que é necessário buscar solução para a crise financeira sem prejudicar o desenvolvimento sustentável e defendeu um modelo econômico que alie preservação, construção e crescimento. "Temos um modelo de desenvolvimento e não achamos correto mudá-los ao sabor das crises", disse. "O meio ambiente não é um adereço, faz parte da visão de crescer e incluir", destacou.

Dilma também criticou a decisão dos países desenvolvidos de reduzir benefícios sociais. "Definimos para nós que a sustentabilidade é um dos eixos centrais da nossa concepção de desenvolvimento. Neste momento, em que nos países desenvolvidos os compromissos sociais sofreram um revés, vamos mostrar que não existe desenvolvimento possível com ajustes que só prejudiquem as pessoas e o meio ambiente", afirmou ainda que não vai mudar sua estratégia por causa das dificuldades econômicas. "Soubemos fazer muito este ano. Não achamos correto mudar o modelo ao sabor da crise. Vamos mantê-lo e incrementá-lo. Nosso compromisso com a redução da desigualdade definitiva é perene".

Dilma conclamou os países em desenvolvimento a partilhar seus programas de inclusão social. "Nós confluímos e convergimos para afirmar que os povos dos países emergentes, da África, da Ásia e da América Latina, que não partilharam dos frutos do desenvolvimento, possam partilhar através de um programa de inclusão social. Isso é possível fazer", afirmou. A presidente também lembrou que o país foi além das metas traçadas e que assumiu de forma voluntária compromissos para a proteção ambiental. "Aqui [no Pavilhão Brasil] apresentamos exemplos concretos de como o Brasil cumpre seus compromissos, aliás assumidos de forma voluntária. Consideramos que a sustentabilidade é um dos eixos centrais da nossa concepção de desenvolvimento. "Desde 2004, nosso desmatamento reduziu 77%. Temos 45% da nossa energia decorrente de fontes renováveis. Consideramos que nossa agricultura tem imensa capacidade de ser sustentável", afirmou.

o País "tinha e tem um consumo reprimido", pois "milhões e milhões de brasileiros não têm acesso a vários bens de consumo". "A mim espanta aqueles que dizem que o momento do consumo no Brasil passou. Ora, como pode ter passado se este País tem uma demanda reprimida?", disse ela, para quem os brasileiros pobres ainda "vão ter acesso (aos bens de consumo)" e formam "um grande mercado consumidor".

O governo persistirá na estratégia de incentivo ao consumo, já executada quando da crise mundial de 2008, assegurou ela.

"Nós vamos continuar ampliando o consumo da população brasileira, sim. E mais. E mais. Esse mercado é um mercado ainda incipiente do ponto de vista de crédito. (...) Agora, por favor, não nos comparem com aqueles países que estão com desemprego de 54% na faixa jovem. Porque nós não somos um país que não esteja gerando emprego. Nós somos um país que gerou emprego. E tem uma força do seu mercado interno", afirmou Dilma.

Escolha. No discurso, a presidente sustentou que o governo não usará "uma vírgula do Orçamento da União para enfrentar qualquer percalço" no combate aos efeitos da crise mundial no Brasil, que "é um outro país". "Este país tem condição de, apoiado nos próprios pés, enfrentar essa crise porque nós trabalhamos ao longo de um período de mais de uma década para criar essas condições", falou, referindo-se à resistência do Brasil à crise.

A questão dos juros foi abordada por Dilma no discurso de 24 minutos. Segundo ela, "não há razão técnica" para manter os juros altos, pois "o Brasil é um País que sabe controlar a inflação" sem deixar de investir. Ela falou que a "escolha de Sofia" entre ajuste de finanças e crescimento social e econômico "não é correta", já que o "Brasil só encontrou o rumo quando cresceu, incluiu".

"Aliás, é bom que se diga: nós somos um dos melhores mercados de varejo do mundo. Por que é que nós somos um dos principais mercados de varejo do mundo? Por conta dessa demanda reprimida, dessa demanda ainda não saciada. (...) Não há razão técnica para manter as taxas de juros que o País veio mantendo ao longo dos anos. Não há (...) porque nós temos hoje uma solidez fiscal que não tínhamos. (...) Mostramos que somos capazes de controlar a inflação por nós mesmos, sem imposição de ninguém", discursou.

Aliado político do governo Dilma, o governador Sérgio Cabral Filho (PMDB)comemorou, ao lado dela e de 86 dos 92 prefeitos fluminenses, o financiamento do Banco do Brasil, o maior já concedido a um Estado. A presidente ressaltou que o dinheiro é "política de desenvolvimento", não "um presente" ao governador.

Os recursos somam R$ 3,645 bilhões, para o Programa de Melhoria da Infraestrutura Rodoviária e Urbana e da Mobilidade das Cidades do Estado do Rio de Janeiro (Pró-Cidades).

Dilma disse ainda ficar "perplexa" ao ouvir falar em atraso na produção da Petrobrás por causa das regras de conteúdo local. Setores da indústria do petróleo criticam a estratégia, sob a alegação de que encarecem os produtos e impedem o cumprimento de prazos. "O que está atrasado são as sondas contratadas no exterior", ela defende o etanol e migração mais intensa para fontes renováveis de energia. Ao participar da solenidade de entrega de um selo de qualidade às empresas do setor sucroalcooleiro que respeitam os direitos dos trabalhadores, no Palácio do Planalto, Dilma citou que 45% da matriz energética do Brasil vêm de fontes renováveis, enquanto a média internacional é 11%. E defendeu o etanol brasileiro. 

“O Brasil hoje tem uma matriz energética das mais renováveis do mundo porque tem na sua composição, principalmente na matriz de combustível, o etanol. É bom que a gente sempre lembre que o mais difícil, no que se refere à energia renovável, é a substituição, complementação ou criação de novas tecnologias na matriz de combustível. É ela que explica por que maior parte do mundo tem uma matriz tão concentrada em fontes fósseis”, disse.

E complementou: “muitos de nós não sabem que o uso do etanol é a diferença entre nós e os demais países no que se refere a uma matriz renovável”.