Comissão do PNE sugere 8% do PIB para Educação

Entre as metas do texto aprovado ontem estão a universalização, até 2016, da matrícula na faixa etária de 4 e 5 anos, e o atendimento mínimo de 50% das crianças de 0 a 3 anos. Outra meta é

Depois de muita polêmica e adiamentos, o texto básico do Plano Nacional de Educação (PNE), com metas para o setor para os próximos dez anos, foi aprovado ontem, na comissão especial da Câmara, com o apoio dos partidos aliados e de oposição e voto contrário apenas do PSOL. O ponto mais polêmico - o percentual do Produto Interno Bruto (PIB) a ser investido na Educação no próximo decênio - voltará a ser debatido no próximo dia 26. O texto aprovado estabeleceu como meta atingir, pelo menos, 8% do PIB, mas há destaques que tentam elevar esse percentual a 10%.

O governo enviou inicialmente ao Congresso proposta prevendo investimento de 7%. Na negociação, o relator do texto, Ângelo Vanhoni (PT-PR), elevou o percentual para 7,5%, mas a pressão pelo aumento continuou e, ontem, Vanhoni conseguiu apoio do governo para os 8%. Hoje, a média de investimento é de 5%.

- No geral, o relatório agradou a todos os partidos. A única ressalva é em relação à meta 20 (financiamento da Educação). Todos os trabalhos feitos pelas organizações do setor no país mostram que, para atingirmos as metas do PNE, serão necessários 10% do PIB. Os 8% não viabilizam - afirmou o deputado tucano Eduardo Barbosa (MG).

O PNE é um plano para a Educação no país nos próximos dez anos. Foram fixadas as diretrizes básicas e estabelecidas 20 metas em todos os níveis de ensino, desde a educação infantil até o nível superior. Entre as metas estão a universalização, até 2016, da matrícula na faixa etária de 4 e 5 anos, e o atendimento mínimo de 50% das crianças de 0 a 3 anos. Outra meta é a de oferecer ensino em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas.

Depois de concluída a votação na comissão, se não houver recurso para a apreciação pelo plenário da Câmara, o texto seguirá ao Senado.

Grevistas de federais rejeitam proposta do MEC

O governo federal propôs aos professores das universidades federais em greve tomar a carreira dos servidores do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação como base para a remuneração. A proposta foi apresentada pelo MEC e pelo secretário de Relações do Trabalho do Ministério doPlanejamento, Sérgio Mendonça, em reunião ontem com sindicatos, que rejeitaram a oferta. O MEC não divulgou qual seria o aumento que os professores teriam com a mudança.

A proposta foi oferecida em troca de uma trégua na greve, que já dura um mês em 55 instituições. Segundo o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior, a reunião foi "vitoriosa", pois o governo mudou sua posição e recebeu para negociação uma categoria em greve, além de antecipar para o dia 19 o prazo para finalizar as negociações. Esse limite era 31 de agosto. Os sindicalistas reclamaram, no entanto, que a proposta não foi detalhada.