Votação do Plano Nacional de Educação é adiada mais uma vez

O projeto de lei que cria o novo Plano Nacional de Educação determinará investimento, as 20 metas educacionais que o Brasil deverá atingir em dez anos e outros objetivos, entre eles, o crescimento do percentual da popula&c

A votação do Plano Nacional de Educação (PNE) foi adiada mais uma vez. Os deputados que integram a comissão que analisa a proposta passaram quase duas horas discutindo a meta de investimento público em educação, prevista no projeto que tinha votação marcada para começar hoje. O governo propõe 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB), mas existem pressões para que o índice alcance 10%.

A definição do percentual de investimento está travando a aprovação do plano. O relator Angelo Vanhoni (PT-PR) modificou algumas partes do texto apresentado, mas a votação do relatório começará amanhã e só deve ser conluída no dia 26.

O PNE estabelece 20 metas educacionais que o Brasil deverá atingir em dez anos. A principal delas é a que determina um patamar mínimo de investimento em proporção ao PIB. O relatório de Vanhoni apresentou uma meta de 7,5%, índice acordado com o governo. Entretanto, parte dos parlamentares da comissão especial que analisa o PNE e entidades da sociedade civil, pressionam para que esse índice seja revisto para 10% - atualmente o país aplica 5,1% do PIB em educação.

Hoje, o relator modificou o texto da meta de investimento para permitir uma revisão desse índice caso haja avanço nas conversas com o Executivo para ampliar o patamar. Da forma como foi reescrita, a meta acena com a possibilidade de ampliar o investimento dos atuais 7,5% para 8%. Entretanto, segundo o deputado, não houve avanços nas negociações com o Ministério da Fazenda e a Casa Civil.

O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) defendeu um voto em separado que estabelece o investimento de 10% do PIB em educação. Ele mesmo disse que sabe que seu substitutivo global não será aprovado, mas disse que fez o movimento para “provar política e economicamente que é possível e necessário fazer uma escolha”.

Na próxima semana, não há previsão de reuniões da comissão do PNE por causa da Rio+20 e das festas juninas no Nordeste que deverão esvaziar o Congresso Nacional. Com isso, a votação dos 160 destaques apresentados ao relatório deve começar apenas dia 26. Com o calendário eleitoral começando a partir de julho, diminui as chances da tramitação do PNE termine neste ano, já que a proposta ainda precisa ser encaminhada ao Senado.

“Eu conversei com o senador Roberto Requião [presidente da Comissão de Educação do Senado] e entreguei a ele uma cópia do relatório e toda base de estudos técnicos que fundamentam o investimento dos 7,5%. Ele me deixou a impressão que logo que o projeto chegar ao Senado abrir a discussão por lá”, disse Vanhoni.

Ontem:
Após 17 meses de tramitação, PNE começa a ser votado 

Depois de 17 meses de tramitação, começa a ser votado hoje (12) o projeto de lei que cria o novo Plano Nacional de Educação (PNE). O ponto mais polêmico da proposta, que vai determinar 20 metas educacionais que o Brasil deverá atingir em dez anos, continua sendo o investimento na área. Ainda não há acordo entre os parlamentares para aprovar a meta definida pelo relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR). Incialmente, a votação estava marcada para a última semana de maio, mas foi adiada.

A última versão do relatório apresentado por Vanhoni estabelece um patamar de investimento público em educação de 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) – hoje aplica-se cerca de 5% do PIB na área. Esse é o limite negociado com o governo. Entretanto, parte dos parlamentares da comissão especial que analisa o PNE e entidades da sociedade civil pressionam para que esse índice seja revisto para 10%.

Organizações da área fazem hoje, desde às 10h, uma mobilização nas redes sociais para pressionar pela revisão da meta de investimento. Os usuários do Twitter usaram as hashtags #VOTA10 e #PNEpraVALER com o objetivo pressionar os parlamentares da comissão a aumentar o índice.

*Acompanhe a mobilização pelo twitter

Além de uma meta de investimento, o PNE estabelece outros objetivos que o país deverá atingir em dez anos – entre eles o aumento do atendimento em creche, a melhoria da qualidade da educação e o crescimento do percentual da população com ensino superior. O PNE anterior, que vigorou até 2010, tinha como meta o investimento de 7% do PIB em educação, mas o item foi vetado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. Depois de aprovada pela comissão, a proposta segue para o Senado.

Fonte: Agência Brasil