Médicos de todo país param nesta terça contra MP 568

Manifestação deve durar 24 horas, Fenam estima que 49 mil médicos sejam afetados com a medida. Parecer do relator da MP deve ser votado ainda esta semana

Sindicatos de médicos de todo o país organizam manifestação para hoje (12) contra a Medida Provisória 568, de 2012, que dispõe sobre planos de carreiras e de salários para o funcionalismo público federal, beneficiando várias categorias, mas que contém erros que desfiguram a jornada de trabalho e interferem na remuneração dos médicos federais. Em todos os estados, médicos contratados pela União, por meio do Ministério da Saúde e de outras pastas, deverão parar por 24 horas. 

A MP adota tabela de 40 horas com os valores da tabela de 20 horas, hoje em vigor. Com isso, os médicos terão seus salários reduzidos em 50%. Embora fixe um fator de compensação correspondente à diferença entre o salário antigo e o da nova tabela, serão descontados reajustes regulares e adicionais de progressão. A medida vai afetar também aposentados e pensionistas.

Segundo o Conselho Federal de Medicina, a medida desconsidera a legislação de 1961 que determina uma carga horária semanal de 20 horas para médicos, diferente dos demais servidores, cuja carga é de 40 horas. O texto também não leva em conta a Lei 9.436, de 1997. Essa lei permite que os médicos que já trabalham 20 horas solicitem outras 20 horas, ficando com um total de 40 horas semanais e estendendo integralmente tal benefício à aposentadoria e às pensões.

A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), integrante da comissão mista que analisa a proposta do governo, acredita que o parecer do relator, o senador Eduardo Braga (PMDB-AM), seja votado ainda esta semana. Em seguida, será a vez da Câmara e do Senado votarem. Segundo a assessoria da parlamentar, "estão sendo feitos todos os esforços para que os prejuízos aos médicos sejam retirados e que o texto avance na valorização do serviço público".

A Federação Nacional dos Médicos (Fenam) estima que em todo o país 49 mil médicos alocados no serviço federal, ativos e inativos, sejam afetados com a medida.

Fonte: Brasil Atual