Cliente de banco não sabe como ‘migrar’ crédito

Por falta de conhecimento sobre as regras da portabilidade, brasileiros que tentam transferir suas dívidas para outros bancos acabam sendo atraídos por aquilo que o Banco Central classifica como “portabilidade de calçada”.

A expressão “calçada” se refere à ação dos chamados pastinhas, profissionais que trabalham para os bancos e ficaram conhecidos por abordar clientes nas ruas. Segundo o BC, esses agentes costumam procurar os clientes com os quais j á operaram para oferecer uma nova dívida, em outro banco. A transferência, no entanto, é feita fora das regras da portabilidade. Com isso, o profissional embolsa novamente a comissão, que pode chegar a 20% do empréstimo. O cliente paga ainda os 2,5% de IOF que incidem sobre a nova operação. Essa forma de atuação é conhecida no mercado como “rouba monte”, referência ao jogo de baralho em que um jogador rouba as cartas do adversário. Segundo o BC, em geral, esse profissional oferece uma prestação menor ao cliente, com um prazo maior. No final, porém, a pessoa acaba ficando mais endividada do que antes.

Na portabilidade prevista na lei, não há intermediários: o cliente negocia condições mais favoráveis em uma nova instituição financeira,
que faz uma transferência (TED ou DOC) para quitar a dívida no outro banco. “A portabilidade da forma que o Banco Central idealizou não é, talvez, aquela que o mercado está adotando”, diz Carlos Eduardo Gomes, chefe adjunto da área de Prevenção a Ilícitos e Atendimento de Demandas do Sistema Financeiro do BC.

Segundo ele, o dado que mostra a substituição de um mecanismo por outro, menos favorável aos clientes, é o número d e reclamações. No primeiro trimestre deste ano, houve 138 denúncias por não cumprimento de portabilidade. No mesmo período, houve 18.400 reclamações referentes a problemas para quitação an- tecipada de dívida, fora da regra da portabilidade, por conta de bancos que não fornecem boleto para o cliente pagar o que deve. Segundo o BC, geralmente, essas reclamações sobre falta de boleto para antecipação estão relacionadas a operações feitas por meio dos pastinhas.

Bancos dificultam portabilidade

Segundo o BC, os bancos têm feito de tudo para evitar a migração: passam informações erradas, entregam dados desatualizados sobre a dívida e recusam a transferência do dinheiro para a quitação do empréstimo. Além disso, tem se difundido no Brasil uma distorção grave, a “portabilidade de calçada”. O devedor é convencido pelos “pastinhas” (profissionais que vão às ruas oferecer crédito) a transferir a dívida de um banco para outro, mas quitando o débito anterior. Essa prática não é portabilidade de crédito. O cliente acaba tendo que pagar novamente o IOF, que hoje é de 2,5% do valor doempréstimo.  O governo já estuda mudanças nas regras, conforme afirmou semana passada o ministro da Fazenda, Guido Mantega.