Enfermagem se mobiliza e comissão aprova projeto das 30h

Reunidos em manifestação na Esplanada de Brasília, 7 mil profissionais da enfermagem de todo o Brasil tiveram dia 11 uma importante vitória para a redução da carga horária da jornada de trabalho para 3

A Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou dia 11 de abril, por unanimidade, o PL 4.924/09, de autoria do deputado federal Mauro Nazif (PSB-RO) que reduz de 44 para 30 horas a jornada da enfermagem. O PL 4924/09, além de fixar um piso salarial para o enfermeiro, estabelece ainda o piso para o técnico de enfermagem, no valor de R$ 2.325,00, e para o auxiliar, de R$ 1.860,00. Os valores serão reajustados anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

 Mauro Nazif, autor do projeto, disse que os profissionais da enfermagem, além de  um salário baixíssimo, levando-se em conta a imensa responsabilidade com as vidas que estão em suas mãos, não encontram, hoje, tempo suficiente para o aprimoramento profissional nem tempo de descanso adequado.

O projeto já foi aprovado em várias comissões da Câmara e segue agora para análise na Comissão de Constituição e Justiça. Se aprovada naquela comissão, seguirá para o Senado, onde também terá apreciações nas comissões daquela Casa.

Para pressionar pela aprovação de sua pauta de reivindicações, sete mil profissionais da enfermagem fizeram no dia 11 manifestação na Esplanada dos Ministérios. As entidades reunidas no "Fórum Nacional 30 horas Já: Enfermagem Unida por um objetivo" publicaram nota conjunta anunciando os resultados da mobilização.  Na quinta-feira, dia 12, representantes das entidades estiveram no gramado da Esplanada dos Ministérios, em Brasília-DF, em solidariedade aos quatro enfermeiros que realizam greve de fome.

Os enfermeiros, três Conselheiros e um Colaborador do Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal (Coren-DF), reivindicam a aprovação do Projeto de Lei 2295/00 que regulariza a jornada de 30 horas para profissionais de Enfermagem.Os representantes do Fórum, preocupados com o estado de saúde dos enfermeiros, prestaram apoio aos grevistas.

LEIA A ÍNTEGRA DA NOTA

O ‘Fórum Nacional 30 horas Já: Enfermagem Unida por um objetivo’, composto pelas entidades representativas da Enfermagem- Cofen, CNTS, FNE, ABEn Nacional, Executiva Nacional dos Estudantes de Enfermagem, Anaten e CNTSS- informa que a mobilização realizada onteml, em Brasília- DF, que reuniu cerca de 7 mil profissionais de Enfermagem- Enfermeiros/as, técnicos, auxiliares e estudantes de Enfermagem - obteve os seguintes resultados:

1. Aprovação do piso salarial dos profissionais da Enfermagem, por unanimidade, na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. A vitória do resultado só foi possível graças à mobilização que acontecia no mesmo instante da votação.

2. Propiciou a visibilidade da importância da regulamentação da jornada de trabalho dos profissionais de Enfermagem na sociedade, com a divulgação do tema pelos veículos de comunicação de massa.

3. Entrega de documentos e realização de audiências com o líder do Partido dos Trabalhadores (PT), Jilmar Tatto, o líder do Governo na Câmara, Arlindo Chinaglia, e com o Presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia.

4. Manifestação favorável de todos os deputados presentes em relação à reivindicação da Enfermagem, além do compromisso assumido pelo Presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, em colocar em Paula para votação o PL 2295/00, assim que a mesma seja liberada em virtude do trancamento por 12 Medidas Provisórias.

5. Entrega de um documento com a assinatura de deputados de diversos partidos políticos que participaram da audiência pública solicitando a colocação na Ordem do Dia do PL 2295/00.

 As entidades que compõe o “Fórum Nacional 30hs Já” apoiam e se solidaridarizam com os colegas do Coren-DF que estão em greve de fome, em frente ao Congresso Nacional pela aprovação do PL 2295/2000.

CNTU com Enfermagem e Saúde, Rondônia Dinâmica e Fórum Nacional 30 horas já.