Proposta de consulta pública sobre regulação da mídia

Paulo Bernardo (Comunicações) recebe nos próximos dias documento sobre novo marco regulatório da mídia para despachar com Dilma Rousseff. Consulta pública será feita a partir de conceitos gerais, n&ati

BRASÍLIA – O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, vai receber da equipe nesta semana a proposta de consulta pública sobre um novo marco regulatório para a radiodifusão. Bernardo deverá levá-la até à presidenta Dilma Rousseff para que ela aprove as linhas gerais e autorize o início das consultas.

Segundo a fonte que deu às informações à reportagem, hoje, o mais provável é que a consulta fique para o começo de 2012. Para o ministério, é melhor evitar dar motivos para reclamações de que supostamente estaria patrocinando uma consulta de faz de conta, ao promovê-la numa época em que muita gente sai de férias ou de recesso.

Até então, o ministério trabalhava com a perspectiva de abrir a consulta ainda em 2011.

A regulação da mídia deverá ser objeto de um tipo de consulta diferente daquelas que o governo, em suas diversas áreas, costuma realizar. O ponto de partida não serão textos redigidos como se fossem uma lei, mas conceitos mais genéricos. Para o ministério, o detalhamento numa questão muito técnica seria contraproducente.

Como Paulo Bernardo já informou, o novo marco regulatório não se limitará a atualizar o Código Brasileiro de Telecomunicações (1962), ou seja, não tratará apenas de emissoras de rádio e TV. Também vai modernizar a Lei Geral de Telecomunicações (1997), abrangendo questões relativas a operadoras de telefonia.

Defensor do marco regulatório, o PT diz que vai realizar um seminário internacional para debater o assunto ainda em novembro. (André Barrocal, Carta Maior)

Obs: a necessidade de mudanças na regulação da mídia foi debatida no Encontro Regional da CNTU que gerou a Carta de Porto Alegre