Audiência discute projeto que exige dentista em hospitais

A proposta tem causado polêmica entre especialistas e entre os parlamentares, que ainda não chegaram a um consenso sobre o assunto

A Comissão de Seguridade Social e Família promove nesta terça-feira (4) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 2776/08, que torna obrigatória a presença de dentistas em todas as unidades de terapia intensiva (UTIs), em clínicas e em hospitais públicos e privados em que haja pacientes internados.

De acordo com a proposta, será exigida a presença de cirurgiões-dentistas nas equipes de UTIs. Em hospitais e clínicas, deverá haver um profissional de Odontologia com qualificação para atuar na área.

O autor do projeto, deputado Neilton Mulim (PR-RJ), afirma que o agravamento das condições de saúde em pacientes internados muitas vezes é provocado por infecções originadas por bactérias instaladas na boca.

Proposta polêmica
O debate foi solicitado pela relatora do projeto, deputada Erika Kokay (PT-DF), e pelo deputado Amauri Teixeira (PT-BA). A relatora afirma que a proposta tem causado polêmica entre especialistas e entre os parlamentares, que ainda não chegaram a um consenso sobre o assunto. “Pelo impacto que a sua aprovação terá no atendimento dos pacientes que se encontram hospitalizados, seja em UTIs ou nas demais unidades hospitalares, julgo da maior importância a realização de audiência pública para ampliar o debate”, diz a relatora.

Foram convidados para a audiência:
- o presidente do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal, Iran Augusto Gonçalves Cardoso;
- o coordenador nacional de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, Gilberto Alfredo Pucca;
- a representante do Departamento de Odontologia da Universidade de Brasília (UnB), Erica Negrini Lia;
- o superintendente do Grupo Hospitalar Conceição, de Porto Alegre, Carlos Eduardo Nery Paes;
- o presidente do Conselho Federal de Odontologia, Ailton Diogo Morilhas Rodrigues.

A audiência será realizada às 14h30, no Plenário 7.
Íntegra da proposta: PL-2776/2008