CAS confirma jornada de 30h para Psicólogos

A definição da jornada de trabalho de 30h semanais para psicólogos, apoiada pela CNTU, foi confirmada na quarta-feira (14) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado em turno suplementar. Como houve modificaç

A jornada de 30 horas semanais foi confirmada para psicólogos e fonoaudiólogos, com modificações no texto original. Para elaborar o substitutivo, a relatora, senadora Marta Suplicy, baseou-se em dois projetos de lei da Câmara (PLC 150/09 e PLC 119/10). Segundo ela, há uma tendência de redução da jornada de trabalho para profissionais de saúde, e a medida teria respaldo em leis federais e estaduais já aprovadas nessa direção, bem como em propostas similares em tramitação no Congresso e até em orientação da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Outro fator a reforçar a necessidade de redução de jornada para psicólogos e fonoaudiólogos, conforme enfatizou a relatora na CAS, é a ameaça constante de estresse e desgaste mental para esses profissionais.

"A sua exposição a jornada prolongada de trabalho apenas agrava esse risco, com evidente prejuízo aos pacientes e à sociedade", alertou Marta Suplicy, em seu parecer.

 A luta dos psicólogos pela jornada de trabalho semanal de 30 horas teve total apoio da CNTU que enviou mensagem ao Senado sobre o  Projeto de Lei 150/09, quando aguardava apreciação da Comissão de Assuntos Sociais.  Conforme argumentava a CNTU, a redação do projeto não atendia a reivindicação da categoria ao remeter a decisão quanto à carga horária à mesa de negociação. "É fundamental que os senadores reformulem o projeto para assegurar a jornada de 30 horas, justamente pleiteada", defendia a mensagem.
 
A CNTU concorda com os argumentos do Conselho Federal de Psicologia e da Federação Nacional dos Piscólogos, de que a jornada extensa prejudica o profissional e em consequência o destinatário de seus serviços. Para os psicólogos, a jornada se reveste de características especiais, até pela necessidade de supervisão, formação continuada, participação em congressos científicos e especializações.


Paciente crítico

Também foi aprovada na reunião da CAS a realização de uma audiência pública para debater e encontrar possíveis soluções para o problema da falta de vagas para pacientes críticos nos hospitais. Para o debate, serão convidados representantes do Ministério da Saúde, do Ministério Público, do Conselho Federal de Medicina, da Federação Nacional dos Médicos, da Associação Médica Brasileira e da Associação de Medicina Intensivista Brasileira.