A conta de luz pode ficar mais barata a partir de 2015

A legislação que regula o setor foi aprovada em 1995. Desde então, as concessões públicas têm validade de 30 anos. Existe ainda a previsão de renovação por mais duas décadas.

A conta de luz pode ficar mais barata a partir de 2015, quando vencerão contratos de concessão em 67 empreendimentos hidrelétricos. O governo terá como alternativas a prorrogação dos contratos ou a abertura de licitação para novas concessões. Na disputa, estarão empresas privadas e estatais pertencentes ao sistema Eletrobras.

A legislação que regula o setor foi aprovada em 1995. Desde então, as concessões públicas têm validade de 30 anos. Existe ainda a previsão de renovação por mais duas décadas.

Os contratos que estão para vencer envolvem geração, transmissão e distribuição de energia elétrica. Segundo o diretor do Instituto Ilumina, depois de vencido o período de exploração, a administração fica sob responsabilidade da União.

“Pode não fazer nova concessão e passar a explorar através de suas próprias empresas, mas não é conveniente para o governo fazer isso como uma solução genérica porque as próprias empresas do Grupo Eletrobrás também terão concessões vencendo a partir de 2015.”

A potência das usinas em questão representa mais que o dobro do que é gerado pela Usina Hidrelétrica de Itaipu (PR), a maior do Brasil. Pereira explica que os custos de implantação foram amortizados ao longo dos anos, e isso forçará a queda das tarifas.

“Se você já pagou por todo o empreendimento, que é a construção da usina, daqui para frente a única despesa que ela tem é a operacional. Tem os gastos com expansão, com pessoal, mas são gastos bem menores do que aqueles gastos iniciais que foram pagos com a tarifa dos consumidores.”

O término das concessões foi tema de audiência pública realizada recentemente no Senado Federal. Atualmente, o país possui 176 hidrelétricas que somam 77 mil megawatts de potência instalada. (Radioagência NP, Jorge Américo)