09/09/10
Fenam quer contrato entre médicos e planos de saúde
Atualmente, quase nenhuma operadora firma contratos escritos com os profissionais, o que gera vínculos de trabalhos precários. A Federação Nacional dos Médicos vai cobrar da Agência Nacional de Saúde Su
A diretoria da Federação Nacional dos Médicos vai cobrar da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a exigência de contratos coletivos de trabalho entre as operadoras de plano de saúde e médicos. A decisão foi tomada durante reunião realizada na última sexta-feira (03/09) entre o presidente da FENAM, Cid Carvalhaes, e a assessoria jurídica da entidade, que decidiram retomar os entendimentos sobre o assunto com a intervenção da Procuradoria Geral do Trabalho (PGT,) para tentar melhorar a forma de remuneração dos médicos por parte das operadoras.
Atualmente, quase nenhuma operadora firma contratos escritos com os profissionais, o que gera vínculos de trabalhos precários. De acordo com a resolução normativa da ANS 71/2004, todos os contratos entre operadoras e médicos devem especificar com clareza as regras de reajuste de honorários, forma e periodicidade, entretanto, fica difícil cumprir tal exigência, uma vez que os contratos firmados de forma escrita são quase inexistentes entre as partes.
Para ilustrar a situação aviltante da remuneração dos médicos feita pelos planos de saúde, o presidente da FENAM relembrou a mobilização feita em maio deste ano pela Federação das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO), em conjunto com a Associação de Obstetrícia e Ginecologia de São Paulo (SOGESP), que lançou uma campanha como forma de protesto, para dizer que um médico credenciado a um plano de saúde ganhava cerca de R$ 200 para realizar um parto - valor inferior ao que um cinegrafista ganharia, caso fosse contratado para registrar o nascimento.
Outro exemplo é dos médicos pediatras do Distrito Federal, que em janeiro se descredenciaram em massa dos planos de saúde, devido ao descontentamento da categoria com os valores dos honorários.
Aposentadoria especial aos médicos
Outra tema da reunião foi a aposentadoria especial dos médicos. A assessoria jurídica da entidade decidiu que vai impetrar mandados de injunção coletivos para garantir o direito aos médicos que trabalham sob condições especiais de risco.
Participaram do encontro o secretário de Assuntos Jurídicos da FENAM, Antônio José Francisco Pereira dos Santos, e os advogados Thaís Ridel e Luiz Felipe Buaiz Andrade, ambos do escritório de advocacia Ridel & Resende, que representa a entidade.
Atualmente, quase nenhuma operadora firma contratos escritos com os profissionais, o que gera vínculos de trabalhos precários. De acordo com a resolução normativa da ANS 71/2004, todos os contratos entre operadoras e médicos devem especificar com clareza as regras de reajuste de honorários, forma e periodicidade, entretanto, fica difícil cumprir tal exigência, uma vez que os contratos firmados de forma escrita são quase inexistentes entre as partes.
Para ilustrar a situação aviltante da remuneração dos médicos feita pelos planos de saúde, o presidente da FENAM relembrou a mobilização feita em maio deste ano pela Federação das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO), em conjunto com a Associação de Obstetrícia e Ginecologia de São Paulo (SOGESP), que lançou uma campanha como forma de protesto, para dizer que um médico credenciado a um plano de saúde ganhava cerca de R$ 200 para realizar um parto - valor inferior ao que um cinegrafista ganharia, caso fosse contratado para registrar o nascimento.
Outro exemplo é dos médicos pediatras do Distrito Federal, que em janeiro se descredenciaram em massa dos planos de saúde, devido ao descontentamento da categoria com os valores dos honorários.
Aposentadoria especial aos médicos
Outra tema da reunião foi a aposentadoria especial dos médicos. A assessoria jurídica da entidade decidiu que vai impetrar mandados de injunção coletivos para garantir o direito aos médicos que trabalham sob condições especiais de risco.
Participaram do encontro o secretário de Assuntos Jurídicos da FENAM, Antônio José Francisco Pereira dos Santos, e os advogados Thaís Ridel e Luiz Felipe Buaiz Andrade, ambos do escritório de advocacia Ridel & Resende, que representa a entidade.
Fonte : Taciana Giesel, com edição de Denise Teixeira, Fenam
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