Reforma do Código Florestal começa a ser discutida

Polêmica, a reforma no Código Florestal é defendida pela bancada ruralista e criticada por entidades ambientalistas e pelo Ministério Público, por considerarem um retrocesso na proteção ambiental

A comissão especial criada para analisar os projetos que alteram o Código Florestal (Lei 4.771/65) começou ontem a discutir o relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). O debate prossegue na terça (6), seguido da votação do parecer.

Polêmica, a reforma no Código Florestal é defendida pela bancada ruralista e criticada por entidades ambientalistas e pelo Ministério Público, por considerarem um retrocesso na proteção ambiental

A comissão especial criada para analisar os projetos que alteram o Código Florestal (Lei 4.771/65) começou ontem a discutir o relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). O debate prossegue na terça (6), seguido da votação do parecer.

Apresentado no início de junho, o relatório retira a obrigatoriedade de reserva para as pequenas propriedades conservarem a biodiversidade e exclui os topos de morro das Áreas de Preservação Permanente (APPs), entre outras modificações.

Polêmica, a reforma no Código Florestal é defendida pela bancada ruralista e criticada por entidades ambientalistas e pelo Ministério Público, por considerarem um retrocesso na proteção ambiental.

Um dos pontos mais discutidos é a ampliação da autonomia dada aos estados para legislar sobre meio ambiente. O texto do relator delega a estados e municípios a prerrogativa de fixar os limites de APPs e reservas legais.

Mobilização

O debate é acompanhado por cerca de 600 produtores rurais que chegaram a Brasília na segunda-feira. Promovida pelas frentes parlamentares da Agropecuária (FPA) e do Cooperativismo (Frencoop), a mobilização quer chamar atenção para os argumentos dos produtores em favor do relatório.

Os debates da comissão especial são transmitidos ao vivo pela WebCâmara: http://www2.camara.gov.br/atividade-legislativa/webcamara/ao-vivo/transmissoes-do-dia

(Fonte: Agência Câmara)

Apresentado no início de junho, o relatório retira a obrigatoriedade de reserva para as pequenas propriedades conservarem a biodiversidade e exclui os topos de morro das Áreas de Preservação Permanente (APPs), entre outras modificações.

Polêmica, a reforma no Código Florestal é defendida pela bancada ruralista e criticada por entidades ambientalistas e pelo Ministério Público, por considerarem um retrocesso na proteção ambiental.

Um dos pontos mais discutidos é a ampliação da autonomia dada aos estados para legislar sobre meio ambiente. O texto do relator delega a estados e municípios a prerrogativa de fixar os limites de APPs e reservas legais.

Mobilização

O debate é acompanhado por cerca de 600 produtores rurais que chegaram a Brasília na segunda-feira. Promovida pelas frentes parlamentares da Agropecuária (FPA) e do Cooperativismo (Frencoop), a mobilização quer chamar atenção para os argumentos dos produtores em favor do relatório.

Os debates da comissão especial são transmitidos ao vivo pela WebCâmara: http://www2.camara.gov.br/atividade-legislativa/webcamara/ao-vivo/transmissoes-do-dia

(Fonte: Agência Câmara)