Secretário Executivo do Trabalho fala a profissionais

André Figueiredo discorreu sobre as ações do Ministério do Trabalho e Emprego, comemorou o desempenho econômico do Brasil e ouviu reivindicações.

Representantes dos economistas, engenheiros, farmacêuticos, médicos, nutricionistas e odontologistas reuniram-se na segunda-feira, dia 8, em Fortaleza, com o secretário Executivo do Ministério do Trabalho e Emprego, André Figueiredo. Promovido pela CNTU, o encontro foi uma oportunidade para que ele fizesse um balanço das ações da pasta. “É indispensável essa interlocução entre as entidades e o Governo. Esse sozinho não vai resolver tudo, é preciso participação da sociedade civil”, salientou ao dar início a sua apresentação.

Ele comemorou a marca de 1 milhão de empregos gerados em 2009 e a expectativa de dobrar esse resultado em 2010. “O Brasil foi o último a entrar na crise e o primeiro a sair dela. Nossa imagem no Exterior hoje é muito positiva, não mais só pelo futebol, mas por ações como o combate ao trabalho infantil e escravo”, ressaltou.

Figueiredo lembrou ainda a importância de aprimoramentos aos programas sociais como o projeto de oferecer qualificação profissional aos beneficiários do bolsa-família e inseri-los no mercado nas obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). “Será um pacto entre as empresas de construção e o Governo”, disse. Outra iniciativa, afirmou, é a ação de microcrédito a pequenos empreendedores que, em 2009, tomaram cerca de R$ 2 bilhões em financiamentos de até R$ 1.000,00 cada.

Mais uma vitória, segundo o Secretário, foi a recuperação do salário mínimo, que corresponde atualmente a cerca de US$ 300. “Lembro-me quando nosso sonho era atingir US$ 100”, recordou.

De acordo com Figueiredo, o MTE também tem envidado esforços para que os recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) e do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) sejam aplicados em geração de emprego e fortalecimento do mercado interno.

O Secretário também ressaltou o esforço em agilizar os processos de registro sindical, o que, no passado, era muito moroso. Conforme ele, apesar da demanda de 60 a 70 pedidos semanais e um estoque de 1.800 aguardando solução, já se conseguiram avanços. Para tanto, foram alocados mais servidores para dar conta da tarefa e o Ministério tem percorrido o Brasil para atender as entidades nos locais em que estão sediadas. “Nosso objetivo é ter organizações de fato representativas”, afirmou.  

Ele aproveitou a oportunidade para manifestar sua satisfação em ver a CNTU atuante. “Sabemos que era uma luta antiga que se tivesse uma confederação forte e fico feliz de ver hoje a CNTU já representando seis categorias”. 

Ao encerrar o evento, o presidente da CNTU, Murilo Pinheiro, também elogiou o trabalho de Figueiredo no cargo: “O Secretário fez um trabalho impar, de grande importância para todo o Brasil.”

Reivindicações
Durante o encontro, dirigente das categorias ligadas à CNTU aproveitaram para solicitar o apoio do Secretário às suas demandas. José Tarcísio da Fonseca Dias, diretor da Fenam (Federação Nacional dos Médicos), lembrou a necessidade de haver profissionais com essa formação em todas as localidades do País e a necessidade de se instituir a carreira de Estado.

Na mesma linha, Thereza Neumann dos Santos Freitas, presidente do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Ceará, apresentou a ideia do Programa Nacional de Assistência Técnica no Desenvolvimento Urbano, o que traria a possibilidade de inserir os profissionais do setor tecnológico nos serviços municipais de todo o Brasil.

Raimundo Leopoldo de Menezes, diretor da FIO (Federação Interestadual dos Odontologistas), lembrou a necessidade de remuneração adequada e o projeto de lei em tramitação no Congresso que estabelece o piso salarial de R$ 7.000,00 para jornada de 20 horas semanais. O presidente do Sindicato dos Odontologistas do Ceará, Helito Pereira da Silva, levou a Figueiredo a necessidade de fazer valer a cobrança da contribuição sindical àqueles que atuam no serviço militar e no ensino.

Participaram ainda os diretores do Sindicato dos Economistas do Estado do Ceará, Joacy da Silva Leite, da FNE (Federação Nacional dos Engenheiros), José Luiz Lins dos Santos, e do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo, João Carlos Bibbo e Fernando Palmezan Neto.