Dieese divulga pesquisa sobre Saúde do trabalhador nas negociações coletivas

Objetivo do estudo foi analisar o conteúdo das cláusulas negociadas e das reivindicações de greves que abordam o tema saúde do trabalhador.

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O Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos - DIEESE, divulgou na última semana uma pesquisa inédita: A saúde do trabalhador no processo de negociação coletiva no Brasil. O objetivo do estudo foi analisar o conteúdo das cláusulas negociadas e das reivindicações de greves que abordam o tema saúde do trabalhador.

As informações foram coletadas de dois bancos de dados do Dieese, o Sistema de Acompanhamento de Contratações Coletivas - SACC e o Sistema de Acompanhamento de Greves – SAG.

A pesquisa analisou os temas tradicionalmente tratados em relação à saúde do trabalhador, como adicionais de insalubridade e periculosidade, Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - Cipa, auxílio-doença, Equipamentos de Proteção Individual - EPIs, Equipamentos de proteção coletiva - EPCs e uniformes, mas também foram analisadas outras dimensões do trabalho, como os aspectos organizacionais e gerenciais que têm impactos significativos nas relações. Para isso, foram consideradas também questões que abordam a intensidade do trabalho, violência no trabalho, assédio organizacional, ritmo intenso de trabalho e demais circunstâncias que afetam os trabalhadores do ponto de vista físico, mental e emocional.

Histórico

O DIEESE realiza assessoria, pesquisa e formação sobre saúde do trabalhador desde 2008, por demanda da direção sindical, o que resultou em processo sistemático de incorporação do tema às atividades realizadas pela entidade. Em 2010, o Fórum Nacional das Centrais Sindicais sobre Saúde do Trabalhador - FNCSST se formou a partir da pesquisa-formação realizada pelo DIEESE. Esse Fórum, composto por seis centrais sindicais, DIEESE e Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho - Diesat, realiza reuniões periódicas desde 2013.

No mesmo ano, em projeto com o Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, foi possível criar a Linha de Pesquisa em Saúde do Trabalhador da Escola DIEESE de Ciências do Trabalho, com a premissa de produzir novos conhecimentos sobre a relação entre o trabalho e o processo de saúde e adoecimento, a partir de estudos qualitativos e quantitativos. Entre as atividades já desenvolvidas e em elaboração estão a análise e sistematização de pesquisas internacionais sobre condições de trabalho e saúde do trabalhador; a elaboração de um anuário de saúde, com informações nacionais; e a realização de um seminário internacional sobre Saúde, Trabalho e Ação Sindical, em 2015.

A produção e a realização desse conjunto de atividades levaram o DIEESE a criar o programa “Saúde, Trabalho e Ação Sindical”. Para a construção desse programa foi necessário definir a maneira como o DIEESE iria abordar a temática da saúde do trabalhador. Isto é, a partir de qual concepção de saúde? De qual compreensão da relação entre saúde e doença? De qual olhar para a relação entre trabalho e saúde? Como contribuir para a ação sindical nos mais diversos espaços de atuação? Quais as informações necessárias?

Ao final, a principal ideia resultante dessa construção é que a possibilidade de a ação sindical intervir, efetivamente, nos determinantes do adoecimento está relacionada, diretamente, à sua capacidade em intervir no trabalho, ou seja, na organização do local de trabalho. Mas, o que significa intervir no trabalho? Significa agir em relação às suas diversas dimensões: condições organizacionais e físicas do trabalho; situações de trabalho; relações de trabalho; formas de gestão; ambiente de trabalho, entre outros. Significa ainda compreender estas dimensões em diálogo com os valores da sociedade e com o momento histórico (DIEESE, 2013). É ainda compreender como os trabalhadores vivenciam o trabalho (DAL ROSSO, 2008).

É a partir dessa concepção da relação entre saúde e trabalho que foram analisadas as cláusulas dos acordos e convenções coletivas contidas no SACC e as reivindicações das greves que fazem parte do SAG. Uma abordagem ampliada e que não se restringe aos riscos físicos presentes nos locais de trabalho, incorporando os diversos determinantes do processo saúde-doença.

Leia a pesquisa na íntegra

Fenafar com Dieese