Redução do orçamento do MCTI fica próxima de 25%

A Lei Orçamentária Anual (LOA) previa R$ 7,311 bilhões para a pasta, mas o orçamento final ficou em R$ 5,467 bilhões

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O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, anunciou na sexta-feira (22) os cortes nas contas públicas para o orçamento do ano. No total, o reajuste soma R$ 69,9 bilhões, com divisão da redução entre os 39 ministérios do Executivo, as emendas impositivas do Legislativo e os programas do governo federal.

Para o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o corte foi de 25%. A Lei Orçamentária Anual (LOA) previa R$ 7,311 bilhões para a pasta, mas o orçamento final ficou em R$ 5,467 bilhões.

Os cortes poderiam ter sido ainda maiores, caso o ministro Aldo Rebelo não tivesse convencido a presidente Dilma Rousseff a incluir o Reator Multipropositório Brasileiro (RBM) e o Projeto Sirius dentro das atribuições do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ainda que sejam considerados prioritários pelo MCTI, a dotação orçamentária para os projetos não é garantido, uma vez que os empenhos individuais ainda não foram divulgados pelo governo e as empreitadas podem não receber recursos neste ano.

Outras pastas com atividades de ciência, tecnologia e inovação (CT&I) também sofreram com o corte. O Ministério da Defesa, por exemplo, perdeu pouco menos de 25% dos recursos, saiu de R$ 22,645 bilhões para R$ 17,028 bilhões.

Já o Ministério das Comunicações (MiniCom) teve uma perda de 23% do R$ 1,371 bilhão a que teria direito neste ano. Agora, o valor é de R$ 1,054 bilhão. Ainda assim, a promessa do governo é de manter os investimentos no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) e no projeto do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC).

“O valor do limite na área de Comunicações, mesmo com esse contingenciamento, é acima do valor total pago no ano anterior. Com isso, está preservado o programa de satélite, e está preservado o lançamento, ou ampliação, do Plano Nacional de Banda Larga já a partir do segundo semestre”, garantiu o ministro Barbosa.

Ainda segundo ele, o corte de recursos ocorreu em todas as pastas e de forma seletiva, para assegurar verba aos programas sociais e ações prioritárias para o governo. “Esse contingenciamento não foi linear, porque não foi igual em todos os ministérios. Tivemos o cuidado de preservar os principais programas. Especificamente no cronograma de investimentos, serão preservados os projetos estruturantes, e também os que já estão em fase de conclusão, com 70% das obras prontas”, informou.

AEB