Entidades lutam pela rejeição da patente para medicamento

Os preços praticados para a venda do medicamento do laboratório Gilead,têm impedido o acesso de milhões de pessoas ao tratamento da doença.

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Várias organizações no Brasil e internacionais têm desenvolvido ações pela quebra e/ou pela rejeição da patente do sofosbuvir, medicamento para hepatite C do laboratório Gilead e cujos preços praticados têm impedido o acesso de milhões de pessoas ao tratamento da doença.

O Sovaldi, quando usado com outra droga, pode curar a maioria dos casos de hepatite C em 12 semanas com poucos efeitos colaterais, o que tem feito crescer a demanda pelo remédio ao redor do mundo. Globalmente, cerca de 150 milhões de pessoas têm hepatite C, que destrói gradualmente o fígado.

Nesta sexta-feira, no Rio de Janeiro, ativistas irão se concentrar em frente ao escritório da Coordenação de Propriedade Intelectual – COOPI da ANVISA para fazer uma ação pela rejeição da patente do sofosbuvir. Isso porque a COOPI está analisando o pedido de patente para o medicamento. Se este pedido for concedido, vai permitir que a empresa Gilead continue cobrando o preço de U$7500 (por 12 semanas de tratamento) no Brasil.

Se o pedido for negado, vai permitir que exista concorrência e redução de preço. Essa redução será essencial para que o medicamento chegue a todos que precisam. O Grupo de Trabalho em Propriedade Intelectual da Rede Brasileira pela Integração dos Povos (GTPI-Rebrip), coletivo de organizações da sociedade civil que defende a ampliação do acesso a medicamentos, apresentou argumentos técnicos que provam que essa patente deve ser rejeitada. Agora é preciso que esses argumentos sejam considerados e que a ANVISA diga “não” para esta patente que pode bloquear o acesso de milhares de pessoas ao tratamento.

Marcela Vieira, advogada envolvida na ação de quebra de patente no Brasil, disse que o governo propõe tratar apenas os pacientes cujos fígados já mostrem sinais de danos. Segundo ela, se o preço do tratamento fosse menor do que os US$ 7.500 propostos pela Gilead, o governo poderia cuidar também de casos menos avançados da doença.

A advogada, coordenadora do GTPI/Rebrip (Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual da Rede Brasileira pela Integração dos Povos), disse que com mais de US$ 16 bilhões em vendas desde o lançamento do Sovaldi, no final de 2013, a Gilead "já recuperou muito mais do que gastou" em pesquisa e desenvolvimento da droga.

Na ação desta sexta-feira haverá distribuição de panfletos para os pedestres alertando sobre como a cura da hepatite C está sendo colocada fora do alcance das pessoas por conta das estratégias abusivas de patente e preço da empresa multinacional Gilead. Será levado para o local uma caixa gigante do medicamento sofosbuvir e as pessoas poderão apoiar à ação carimbando a caixa com a Frase: “Livre de Patentes”.

Ações internacionais

 Em outros países, também estão ocorrendo ações pela quebra de patente. A Initiative for Medicines, Access and Knowledge (iniciativa para acesso e conhecimento de medicamentos, em português), grupo jurídico de Nova York, vai realizar ações na Argentina, na China, na Rússia, na Ucrânia e também no Brasil. Em todos esses países, exceto na China, a organização tem o apoio de grupos de advocacia locais especializados em patentes.

As ações indicam que a controvérsia em torno do Sovaldi está se espalhando a partir dos Estados Unidos para países com renda média. Nos Estados Unidos, o custo de US$ 84 mil (cerca de R$ 254 mil) para um ciclo de tratamento fez o Medicaid – programa público de saúde norte-americano para pessoas de baixa renda– ter que esticar seu orçamento.

A Gilead liberou para 11 fabricantes de medicamentos genéricos na Índia a produção de sofosbuvir, como o Sovaldi é conhecido genericamente, para venda em 91 países em desenvolvimento. Mas esse grupo não inclui países de renda média como Argentina, Brasil, China e Ucrânia, nem a Rússia, que é considerada um país de rendimentos elevados de acordo com os padrões do Banco Mundial.

A I-MAK, como a organização de Nova York é conhecida, estima que seriam necessários US$ 270 bilhões para tratar as 40 milhões de pessoas com hepatite C nestes cinco países, levando em conta que a Gilead cobre na maioria dos outros países os mesmos US$ 7.500 por tratamento que está propondo no Brasil.

 "O que isso significa, de maneira simples, é que pessoas que precisam da droga não estão tendo acesso a ela ou não terão no curto prazo", disse Priti Radhakrishnan, fundador e diretor do I-MAK. "Se não houvesse patentes, a versão genérica vendida por cerca de US$ 1.000 na Índia poderia estar à venda nos outros países também."

Ações para quebra da patente já ocorrem em outros lugares. Em janeiro, o escritório de patentes da Índia negou a patente do sofosbuvir após uma ação iniciada pela I-MAK e advogados locais. Uma disputa judicial também foi iniciada em fevereiro na Europa pela ONG francesa Médicos do Mundo (Médecins du Monde).

Representantes da I-MAK disseram que seria muito dispendioso para eles tentar quebrar as patentes da Gilead nos EUA. Eles afirmam, no entanto, sem citar nomes, terem sido contatados por outras pessoas interessadas na ação.

"Entendemos que as ações contra nossa propriedade intelectual são uma consequência inevitável do esforço de implementar um acesso global a produtos tão revolucionários", disse Alton. A Gilead também enfrentou ações contra suas patentes de drogas contra o HIV, algumas abertas pelos mesmos grupos que agora tentam quebrar suas patentes no caso da hepatite C.

As patentes ainda não foram concedidas no Brasil, na Argentina e na Ucrânia, onde os grupos tentarão evitar que isso ocorra.

Fenafar com agências