Embaixadora do Brasil junto à ONU destaca agricultura familiar

Foi, nesta semana, na conferência da OIT, em Genebra

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A embaixadora Regina Maria Cordeiro Dunlop, representante do Brasil junto à Organização das Nações Unidas (ONU), discursou na 104ª Conferência Internacional do Trabalho, nesta semana, na Comissão de Aplicação de Normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre o relatório “Dar voz aos trabalhadores rurais”, no qual são analisados os direitos de associação sindical dos trabalhadores rurais nos 185 países membros da Organização.

Dunlop destacou a importância da agricultura familiar para o Brasil. “Este setor é a uma espinha dorsal para a produção de alimentos e para a geração de emprego nas áreas rurais. Mais de 14 milhões de pessoas são empregadas neste setor, o que representa cerca de 74% das ocupações no campo, e é responsável pela produção de muitos dos alimentos mais importantes na nossa cesta”, disse.

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Outro ponto tratado pela embaixadora foi a inclusão produtiva. Para ela, nesse aspecto, a agricultura continua a ser um dos principais pontos do Programa Brasil Sem Pobreza. “No seu âmbito de aplicação, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), iniciado em 2003, visa assegurar uma demanda estável para os agricultores familiares, por meio de compras institucionais, muitas das quais são destinadas à alimentação escolar. Este programa mantém o emprego no campo e também contribuiu para uma alimentação saudável nas escolas”, afirmou.

A embaixadora também enfatizou a importância do Plano Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (PNDRSS). O documento aprovado em 2013 apresenta estratégias, iniciativas e metas para efetivar políticas do desenvolvimento rural brasileiro, considerando o protagonismo das mulheres, da juventude rural e de povos e comunidades tradicionais.

“O Brasil tem adotado práticas que visam valorizar e dar voz aos trabalhadores rurais. Desde 2001, o diálogo social com as organizações de trabalhadores rurais é estruturado por órgãos próprios do governo federal. Aprovamos o PNDRSS, que é resultado de um debate amplo e intenso entre os três níveis de governo e da sociedade durante a segunda Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário”, destacou.

Entre as iniciativas do PNDRSS estão a ampliação da oferta de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para a agricultura familiar e organizações econômicas; o desenvolvimento de planos específicos que contemplem os biomas brasileiros, em especial o Amazônico, com vistas ao fortalecimento do extrativismo; e a promoção do acesso à educação e qualificação profissional qualificada.

A embaixadora destacou três objetivos estratégicos do plano: assegurar o desenvolvimento socioeconômico e ambiental do Brasil rural e fortalecimento da agricultura familiar e agroecologia, com o crescimento da receita, produção e disponibilidade, e acesso aos alimentos saudáveis; promover uma gestão social e participação na execução, monitoramento e avaliação de políticas públicas; e estimular o empoderamento das mulheres por meio do acesso à terra e à segurança dos cidadãos, a organização da produção, gestão econômica e políticas de qualificação e serviços públicos.

Fonte: Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB)

Rosângela Ribeiro Gil - Imprensa Seesp