Reforma politica para barrar a corrupção

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A Coalisão por uma reforma política democrática lançou uma campanha de coleta de assinaturas para forçar o Congresso Nacional a debater e votar um projeto de iniciativa popular que busca mudar o funcionamento do estado, criar mecanismos contra a corrupção na esfera políco-partidaria, e avançar nos processos democráticos brasileiros.

A proposta é coletar 1,5 milhão de assinaturas até o final deste mês de março de 2015. Para colaborar, basta baixar o formulário e imprimi-lo. Ha espaço para assinar e colher assinaturas de familiares, colegas, pessoas próximas ou em campanhas na rua,  no trabalho, na faculdade, na igreja. Depois, é preciso enviar os formulários preenchidos para o endereço que está no rodapé do formulário.

Como a lei brasileira ainda não permite assinaturas digitais ou pela internet, essa etapa de envio pelo correio é decisiva para qualquer Projeto de  Iniciativa Popular.

As principais mudanças no projeto de reforma

A Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas elaborou um projeto que altera os mecanismos de representação política, de forma a promover maior igualdade de condições entre as candidaturas, sem caixa 2 ou desequilíbrios provocados por empresas financiadoras, além do direito da população repensar suas escolhas parlamentares em um segundo turno, e assegurar que as mulheres tenham iguais condições de participação. Apesar das cotas existentes hoje, a cultura basileira geralmente privilegia os homens na hora de indicar candidaturas e assegura pouco apoio às mulheres indicadas para preencher o mínimo exigido. O resultado é que o país está bem abaixo da média de participação feminina no parlamento, quando na América Latina há nove países com mais de 30% das cadeiras ocupadas por mulheres, sendo três deles com mais de 40%, e um deles - a Bolívia, com mais da metade. O Brasil ainda tropeça nos 10%.

Os quatro pontos principais desta proposta da Coalisão são: proibição do financiamento de campanha por empresas e adoção do financiamento democrático de campanha; eleições proporcionais em dois turnos; paridade de gênero na lista pré-ordenada; fortalecimento dos mecanismos da democracia direta com a participação da sociedade em decisões nacionais importantes.

Primeiro passo por mudanças e contra a corrupção

Sem reforma política, acreditam as organizações da coalizão, não será possível encaminhar outras reformas urgentes, como a urbana, a agrária, a tributária, porque não há independência dos deputados que foram eleitos comprometidos com os segmentos econômicos que financiaram suas campanhas. Por isso, a reforma política também é um assunto evitado no Congresso, embora seja uma prioridade da sociedade. Mas, caso o projeto alcance 1,5 milhões de assinaturas, o Congresso será obrigado a aprecisar o assunto e os parlamentares terão de se posicionar publicamente.

Para o presidente da Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro, Felipe Santa Cruz, a Reforma Política é a unanimidade que gera paralisia. "Todo mundo concorda que precisamos de uma Reforma Política, mas não se chega num denominador comum", disse ele em entrevista à EBC, nesta segunda (9/3). Para impulsionar o debate, a OAB lança esta semana uma dupla campanha nacional: contra a corrupção e pela reforma política. Santa Cruz destaca o financiamento empresarial de campanhas políticas como ponto chave a ser combatido.

Outra campanha está sendo feita pela Agência Carta Maior, que além de um especial com propostas para a reforma, está recolhendo assinaturas, que podem ser enviadas para a agência.

Para apoiar o projeto e garantir que ele chegue ao Congresso, baixe oformulário aqui. Cada pessoa deverá assinar e informar  nome da mãe  o título de eleitor. Para enviar diretamente à coalizão, confira endereço no rodapé do formulário.

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