27/07/15

Abertura indiscriminada de cursos de medicina preocupa Fenam

Federação definiu que verificará in loco as condições de estrutura de parte dos 36 municípios escolhidos pelo Ministério da Educação que vão abrigar novos cursos

A abertura indiscriminada de faculdades de medicina em locais sem estrutura foi o principal tema da Reunião de Núcleo Ampliado, ocorrida quarta-feira (22), em Brasília. A Fenam se posicionou de forma dura, e definiu que verificará in loco as condições de estrutura de parte dos 36 municípios escolhidos pelo Ministério da Educação que vão abrigar novos cursos de Medicina. A Fenam pretende denunciar o não cumprimento de requisitos básicos exigidos no edital do Governo Federal. A Assessoria Jurídica da Fenam solicitará, por meio de mandato de segurança, cópia do processo administrativo do MEC que deu o aval para a abertura de novas vagas.

“A Fenam está viva e é a legítima representante dos médicos. Sabemos desse absurdo e vamos visitar as cidades para fazer um “raio-x” da infraestrutura e da qualidade do ensino médico.Nós estamos muito antenados aos assuntos que afetam o colega médico”, destacou o presidente da Fenam, Otto Baptista.

O secretário de Comunicação da Fenam, Jorge Darze, fez um balanço positivo da reunião. Ele relatou a finalização do processo de legitimação no cartório de toda a documentação das deliberações ocorridas no Congresso da Fenam, realizado no Rio de Janeiro, no final de junho. “Nós temos a incumbência de dar continuidade as atividades e conhecer melhor a realidade do médico na base para enfrentarmos melhor a luta”, ressaltou.

Outro ponto discutido é que quando houver visita ao sindicato de base, a equipe da Fenam deverá fazer vistoria e verificar as condições de trabalho e de estrutura dos hospitais, em parceria com os engenheiros da CNTU. O Núcleo também sugeriu conciliar a agenda com assembleia com os médicos, e promover encontros com o governador ou com o secretário de saúde para apresentar as pautas nacionais e locais.

O diretor de Assuntos Jurídicos da Fenam, Eglif Negreiros, ressaltou a posição firme da Fenam na Mesa de Negociação Permanente do SUS. Ele relatou que fez com que todos percebessem que a Fenam está "vivíssima" e não está aparelhada ao Estado. “Não adianta ir para discussão sem estar preparado. Tem que ir para polemizar e colocar a Fenam no centro da discussão”, afirmou.

Foi definido também que a posse festiva da nova diretoria será realizada entre os dias 30 de setembro e 3 outubro de 2015, em Vitória (ES), cidade natal do novo presidente da Fenam.

O vice-presidente da Fenam, Mário Vianna, reforçou a importância da promoção de reuniões com o Ministério Público para que a Fenam esteja presente e amplie o leque de discussão. Ele também sugeriu a produção de relatório das secretarias ou diretorias da Fenam sobre os encaminhamentos e deliberações da participação em reuniões e audiências.

Também participaram da reunião o secretário-Geral, Mário Ferrari, o secretário de Saúde Suplementar, Márcio Bichara, o secretário de Assuntos Jurídicos, Marcos Gutemberg, o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Marlonei Santos, o secretário de Direitos Humanos, Carlos Fernando, a secretária da Fenam Regional São Paulo, Marta Maite Sevillano, e o diretor de Finanças, José Maria Pontes.

Contratualização

Foi discutida também a necessidade dos médicos de se informarem sobre as novas regras dos contratos com os planos de saúde. A Fenam está liderando o movimento da contratualização. Até o final deste ano, as operadoras de planos de saúde terão que assinar contratos com os médicos à luz da Lei 13.003/14 . Para garantir que os médicos não sejam vítimas, a Fenam orienta que a categoria busque orientação na assessoria jurídica dos sindicatos. O objetivo é que os direitos dos médicos sejam respeitados e que as negociações atendam as determinações legais.

Frente Nacional

O secretário de Finanças, Geraldo Ferreira, defendeu a importância da Frente Nacional de Defesa da Saúde, da Medicina e do Médico. A Frente é uma iniciativa da Fenam para lutar pela categoria médica, pela independência das entidades e resistir a qualquer tentativa de aparelhamento político. “Nós vamos desbravar caminhos e liderar. Fazer com que a Fenam tenha voz decisiva nas indicações políticas. Esse é um importante instrumento da luta dos médicos”, reforçou o secretário de Finanças.

Fonte: Valéria Amaral

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