MP-SP e Defensoria realizam audiência sobre a crise hídrica

Os órgãos querem saber como a sociedade vem enfrentando problemas como a falta de água, adoção das sobretaxas, falta de informações, existência de rodízio às ocultas, racionamento implícito e redução da pressão nas regiões mais carentes do Estado

Para ouvir os relatos da população sobre os problemas enfrentados por conta da crise hídrica no Estado de São Paulo, Promotorias de Justiça e Grupos de Atuação Especial do Ministério Público Estadual, o Ministério Público Federal, o Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, o Ministério Público do Trabalho em São Paulo e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo então promovendo uma audiência pública,  20 e 21 de agosto de 2015, das 9 às 19 horas, na sede do MP-SP, com transmitido ao vivo pelo link: www.saladecrise.com.br

Com apoio da Aliança pela Água, da Rede Nossa SP, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, do Artigo 19 e do Sindicato dos Trabalhadores da SABESP, o evento tem como finalidade a instrução de inquéritos civis e a produção de provas sobre o alcance da crise. Hoje, somente no MP-SP, mais de 50 inquéritos civis e ações civis públicas tratam da crise hídrica em diversos temas: rodízio, desperdício, racionamento, qualidade da água, nível dos reservatórios, transparência de informações, improbidade e impacto ambiental.

Os órgãos querem saber como a população, empresas, escolas, hospitais e toda a sociedade vêm enfrentando os seguintes problemas: a falta de água, esgoto e saneamento básico; a adoção das sobretaxas; a ausência de transparência e informações sobre a crise; a existência de rodízio às ocultas, racionamento implícito e redução da pressão nas regiões mais carentes do Estado; dificuldade de acesso ao monitoramento da qualidade de água; os riscos à saúde e seu impacto no Sistema Único de Saúde; as informações sobre planos de contingência e as obras emergenciais anunciadas pela SABESP; a previsibilidade da crise e a falta de medidas preventivas, estruturais e de longo prazo a serem adotadas pelos órgãos de gestão e fiscalização; as repercussões na crise de energia; os contratos firmados com as grandes empresas; os impactos negativos às comunidades tradicionais; a garantia de não interrupção dos serviços públicos essenciais, como as redes públicas de ensino de São Paulo, o acolhimento à população em situação de rua e as demais entidades de atenção e acolhimento de populações vulneráveis.

A audiência pública conta com pronunciamentos técnicos de Richard Palmer (  professor da Universidade de Massachusetts, especialista em crises hídricas ao redor do mundo), Antônio Carlos Zuffo (geógrafo da Unicamp), José Galizia Tundisi (um dos maiores especialistas em recursos hídricos do Brasil), Telma Nery (médica do Centro de Vigilância Epidemiológica de São Paulo) e José Roberto Kachel dos Santos (engenheiro civil e sanitarista), entre outros.

A participação é aberta a todos. As pessoas que comparecerem à audiência pública poderão se manifestar mediante preenchimento da ficha de inscrição no ato. Não é necessário realizar inscrição para comparecer à audiência.

(Aliança pela Água)