CNTU participa do Seminário Mídia e Democracia nas Américas

 Rita CasaroEncontro reuniu diferentes experiências e visões nas Américas e apontou a busca por leis mais modernas e democráticas para a mídia em países da América Latina.  Comunicação no Brasil ainda não avançou.

 A democratização da comunicação no Brasil deve ser uma preocupação cada vez mais presente nas agendas da CNTU, de acordo com os diretores da confederação que participaram do seminário promovido pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé e a Agência Latino-Americana de Informação (Alai), para discutir o cenário político, o papel da mídia e a luta pela democratização da comunicação no continente.

Durante três dias de debates (19 a 20)  no San Raphael Hotel, no centro de São Paulo, especialistas de diferentes países se reuniram no  Seminário Mídia e Democracia nas Américas para abordar as experiências existentes, com especial atenção para os modelos adotados e os avanços em relação a leis e regulações no continente. Argentina, Equador, Uruguai deram exemplos, nos últimos anos, da mobilização de governos e sociedade para a elaboração das suas "leys de medios", buscando assegurar a liberdade de expressão.

Atraso no Brasil

"Para nós, que temos uma mídia muito fechada e anti-democrática, saber como funciona a legislação nos outros países, mesmo que não tenham todos os avanços, nos ajuda a compreender e valorizar a comunicação, como instrumento para levar nossas pautas à sociedade", avalia Gilda Almeida, vice-presidente da CNTU. "No Brasil, a sociedade, os movimentos sociais e sindicais nao têm espaço a mídia e precisamos conhecer essas experiências para aumentar a conscientização", disse ela.

No Brasil, o movimento pela democratização da comunicação enfrenta grande resistência. Os resultados da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizada em dezembro de 2009, com grande mobilização nacional, jamais foram aproveitados para políticas do Executivo ou envio de propostas ao Legislativo. Um Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PLIP da Mídia Democrática), elaborado pelas organizações sociais a partir dos resultados da conferência prossegue na coleta de assinaturas para forçar sua apreciação pelo Congresso. Daí o grande interesse do movimento social e sindical brasileiro no debate e na troca de experiências.

Engajamento da CNTU

Gilda Almeida participou do seminário juntamente os diretores da CNTU, Welington Mello e Fernando Palmezan, que defendem maior atenção do movimento sindical ao tema da comunicação. "A CNTU já promoveu debate com esse tema, e é importante incorporá-lo às várias atividades da confederação", defendeu Mello. " Eu já era convencida, agora estou ainda mais: a CNTU precisa se engajar cada vez mais na luta da comunicação", enfatizou Gilda Almeida.

Rita Casaro

Para Fernando Palmezan, chamaram a atenção as experiências dos países do Norte. "No Canadá, a mídia está bastante regulada e, embora muito concentrada, o modelo deveria ser melhor estudado pelo Brasil", acredita. Nos Estados Unidos, o palestrante do Democracy Now enfocou o drama das pessoas privadas de liberdade e o papel das mídias alternativas que lutam pelos direitos dessa população.

A CNTU, na opinião de Palmezan, deve contribuir para mais estudos relativos à midia, considerando o quanto a sociedade é influenciada pela forma como é feita a comunicação. "Muitos fatos são distorcidos e, para nós, acabam virando verdade, porque a grande mídia trata tudo de forma massificada. A CNTU deveria interferir nisso de uma forma positiva", defende.

Alcance continental

O relator Especial para Liberdade de Expressão na Comissão Interamericana de Direitos Humano, Edson Lanza, participou à distância para discutir "A urgência da democratização dos meios de comunicação", ao lado do professor aposentado da Universidade de Brasília, Venício Lima, hoje integrante do Conselho Curador da EBC, por indicações de organizações sociais e sindicais, entre as quais a CNTU. Convidado, o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, foi representado pelo secretário de Comunicação Eletrônica, Emiliano José.

O propósito do seminário foi ampliar intercâmbios de experiências, visões e estratégias internacionais com representantes convidados da Argentina, o ex-presidente do Conselho Federal de Comunicação do país, Néstor Busso; do Uruguai, o ex-diretor do Conselho Nacional de Telecomunicações do Uruguai, Sergio De Cola; da Bolívia, a ex-ministra das Comunicações, Amanda Dávila; do Equador, o coordenador da Agência Latino-americana de Informação (Alai), Osvaldo Leon; da vice-presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Tania Valentina Dias; do Chile, a presidenta do Colegio de Periodistas,- Javiera Olivares; do México, o editor do jornal La Jornada, Luis Hernández Navarro; de Cuba, o blogueiro Iroel Sanchez; do Canadá, lo pesquisador da Universidade do Quebec em Montreal (UQAM), o brasileiro Edgard Rebouças;e dos Estados Unidos, Andres Conteris, do Democracy Now.

 Rita Casaro

Redação CNTU