Seminário em São Paulo debate regulação da mídia

Foto: Victor ZachariasOs programas policialescos estão entre os que mais violam direitos humanos na mídia brasileira. A análise é feita  hoje (24) pela professora Suzana Varejão no Seminário Internacional Regulação da Mídia e Direito à Comunicação”.

Promovido pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF),  na sede da  Regional da República 3ª Região, em São paulo, o evento reúne desde ontem (23) alguns dos mais destacados especialistas do Brasil e do mundo no tema Direito à Comunicação estão reunidos em São Paulo/SP, junto com membros do Ministério Público Federal das cinco regiões do País, além de representantes de outras instituições do poder público, da sociedade civil e da academia para debater a regulação da mídia e sua interface com a liberdade de expressão e os direitos humanos.

Entre os convidados está o diretor-executivo do Centre for Law and Democracy, Toby Mendel – que abriu o seminário com palestra sobre  “Regulação da Mídia e Direito à Comunicação”. Além do canadense, também estão confirmados nomes como Ricardo Berzoini (ministro das Comunicações), Alberto Dines (Observatório da Imprensa), Luiza Erundina (Coordenadora da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com participação popular - Frentecom), Renata Mielli (Secretária-Geral do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé), entre outros.

Para abordar as  experiências de países que avançaram na revisão e atualização de seus marcos legaisforam convidados representantes da Argentina, Costa Rica, Equador, Espanha e Uruguai. Entre os palestrantes, nomes como Gustavo Gómez – um dos autores da Ley de Medios no Uruguai – e Paulina Mogrovejo, representante do Cordicom, instância destinada ao cumprimento da Lei Orgânica de Comunicação, aprovada em 2012 pelo Equador.

 Redação CNTU com Instituto Barão de Itararé