Congresso em Manaus debate ética e judicialização da medicina

 As atividades do o II Congresso Internacional de Saúde do Interior e Fronteiras e I Fórum Médico Jurídico da Amazônia, promovido pelo Sindicato dos Médicos do Amazonas (Simean), tiveram início nesta quarta-feira (28), com saudação do vice-presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), e presidente do sindicato, Mário Vianna,  que enfatizou o direito da população à uma saúde de qualidade. “A saúde é uma coisa só. E todos devem se esforçar para que o maior interessado, que é o paciente, seja beneficiado. Os embates as vezes são necessários, mas o diálogo deve prevalecer”

O secretário de Comunicação da FENAM, Jorge Darze, . “Nós estamos exercendo nossa profissão no fio da navalha. De um lado as regras, do outro a realidade em que esse exercício acontece”, disse.

O defensor público do Amazonas, Maurilio Casas Maia, ofereceu um panorama sobre a judicialização da medicina. Ele citou casos emblemáticos, como o de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que colocou fim em 2015, a uma ação de 1983 e que resultou em condenação do médico e do hospital a pagarem R$ 250.000,00 a uma pessoa a título de dote, que a época era permitido, pois ainda estava vigente o código de 1916.

O defensor também contou a historia de um medico acionado por não reimplantar o dedo em um paciente por considerar o procedimento impossível e afirmar que ainda que quisesse tentar, ele não tinha o equipamento necessário para isso.

Para o secretário de Comunicação da Fenam,   Jorge Darze, os médicos exercem a profissão "no fio da navalha. De um lado as regras, do outro a realidade em que esse exercício acontece”. Ele perguntou quando vão começar a responsabilizar criminalmente os gestores da saúde pública, “porque prender médico é muito fácil. No RJ, os repasses da saúde para o setor privado já são de mais ou menos 50%”, explicou ao defender uma maior responsabilização dos gestores.

Ele também mostrou sua preocupação, na mesa seguinte, sobre o Código de Ética, ministrada Conselheiro Suplente do Conselho Federal de Medicina (CFM) e Vice-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (Fcecom), Ademar Carlos Augusto. A mesa foi presidida pelo diretor de Assuntos Jurídicos da FENAM, Eglif de Negreiros.  E para Darze,“o Código de Ética existe para punir o médico é um engano. Ele é uma trincheira que protege o médico. Quem conhece o Código, dificilmente cairá nele, pois ele serve para nossa proteção”.

Redação CNTU, com Andre Gobo, da Fenam

Fonte: André Gobo