27/11/15

Assinado protocolo do Trabalho Decente para o SUS

Welington Mello, diretor da FIO e da CNTU, coordena a bancada sindical da Mesa, e conclamou os presentes a transformar o protocolo do Trabalho Decente em ações efetivas, para que os seus reflexos sejam sentidos “lá na ponta, nos municípios brasileiros”

Nesta quarta-feira, durante a reunião da Mesa de Negociação Permanente do SUS, foi assinado o protocolo nº 009/2015, que institui as diretrizes da Agenda Nacional do Trabalho Decente para os Trabalhadores e Trabalhadoras do Sistema Único de Saúde (ANTD/SUS). O representante da Federação Interestadual dos Odontologistas (FIO), Welington Mello, assinou o protocolo juntamente com o diretor da Secretaria da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS), Heider Araújo Pinto. A Mesa ocorreu nesta terça e quarta-feira, dias 24 e 25, no Ministério da Saúde, sob a coordenação de Tatiana Santos, secretária executiva da Mesa.

Wellinton Moreira Melo, diretor da FIO e da CNTU e coordenador da bancada sindical da Mesa, ao fazer uso da palavra, conclamou os presentes, representantes de trabalhadores, entidades sindicais e da gestão, a trabalhar para transformar o importante conteúdo do protocolo do Trabalho Decente em ações efetivas, para que os seus reflexos sejam sentidos “lá na ponta, nos municípios brasileiros”. Para tanto, Lepe pediu a ação intensa do Ministério da Saúde. Encareceu ainda, ao diretor da SGTES, que seja dado um destaque especial à assinatura do protocolo na Conferência Nacional de Saúde.

Heider Pinto, por sua vez, comprometeu-se em fazer todo o possível para implementar as ações destacadas no protocolo, dizendo ser essa a etapa mais importante. “Estamos vivendo um momento de afirmar princípios que apontam para a igualdade, a equidade e a tolerância, para a maximização e intensificação da democracia em todos os sentidos: econômicos, sociais, culturais, de participação e direito. E o protocolo tem todos esses elementos”, elogiou.

Estiveram presentes à cerimônia, ainda, as representantes, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Thaís Dumêt Faria e, da Organização Panamericana de Saúde (Opas), Cristiane Gosh, que também se manifestaram festejando a assinatura do protocolo 009/2015.

Protesto

Durante o prosseguimento da reunião, o representante da FIO falou sobre a forma desrespeitosa como se deu a exoneração da coordenadora geral de Saúde Bucal do MS, Rozângela Camapum. Falou do ato de repúdio dos ex-membros da Comissão de Assessoramento Técnico (CAT/MS) à demissão da coordenadora e da preocupação da FIO quanto ao futuro do programa Brasil Sorridente com a política que se vislumbra no Ministério da Saúde atualmente. Muitos dos demais representantes dos trabalhadores presentes à reunião, de áreas distintas da Odontologia, prestaram solidariedade à FIO e se mostraram indignadas com a exoneração de Rozângela e temerosos quanto ao futuro da saúde pública no Brasil.

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