15ª CNS defende SUS com qualidade, equidade e participação

CNTU

Juntamente com milhares de pessoas que, ocuparam a Esplanada dos Ministérios no dia 1º de dezembro de 2015 para valorização do Sistema Único de Saúde (SUS), representantes da CNTU participaram da grande marcha que em Defesa do SUS e da 15ª CNS. 

A atividade organizada por diversos movimentos e entidades reunidas na Frente em Defesa do SUS (ABRASUS) antecedeu a cerimônia abertura da 15ª Conferência Nacional de Saúde (CNS), que começou na noite do dia 1º e segue até sexta-feira, 4 de dezembro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. A manutenção, fortalecimento e o financiamento do SUS também foram temas do discurso de Socorro Souza, que presidente atualmente o Conselho Nacional de Saúde, na abertura da Conferência, da qual participou também o ministro da Saúde, Marcelo Castro. 

Delegados representantes das 27 unidades da federação se reuniram para aprovar o regimento da Conferência, discutir e deliberar sobre as diretrizes que compõem os eixos. Ao todo foram criados 28 grupos de trabalho. A votação dos delegados foi feita por meio digital, sendo que cada diretriz foi aprovada a partir da soma dos 4 GTs relativos a cada eixo. A 15ª CNS debate os seguintes eixos: 1. Direito à Saúde, Garantia de Acesso e Atenção de Qualidade; 2. Participação Social
3. Valorização do Trabalho e da Educação em Saúde; 4. Financiamento do SUS e Relação Público-Privado; 5. Gestão do SUS e Modelos de Atenção à Saúde;
6. Informação, Educação e Política de Comunicação do SUS; 7. Ciência, Tecnologia e Inovação no SUS; 8. Reformas democráticas e populares do Estado.

Trabalho decente no SUS

FIO

Na quarta-feira (2). a mesa de abertura deu início aos trabalhos com o tema “Reformas democráticas e Defesa dos SUS. Seguiram-se diversos Diálogos Temáticos e Grupos de Trabalho. A Federação Interestadual dos Odontologistas (FIO) teve participação direta na discussão sobre Valorização do Trabalho e Formação no SUS, por intermédio do diretor Welington Moreira Mello, coordenador da bancada sindical na Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS. Numa sala superlotada por representantes dos diversos segmentos profissionais do SUS, Welington Melo assinou, juntamente com a coordenadora da Mesa, Tatiana Souza Santos, e o diretor da Secretaria de Gestão do Trabalho em Saúde (SGETS/MS), Heider Pinto, o protocolo 009/2015 da Mesa. O protocolo institui as diretrizes da Agenda Nacional do Trabalho Decente para os Trabalhadores do Sistema Único de Saúde.

O ato de assinar o protocolo durante a realização da 15ª Conferência Nacional de Saúde foi um ato simbólico (o documento fora assinado na semana passada) que visa a dar maior visibilidade às ações previstas no documento. Segundo Welington Moreira Mello, a publicação do protocolo é apenas o começo da caminhada. “Devemos juntar forças dos trabalhadores e gestores, com a importante participação do Ministério da Saúde, para alcançar os objetivos definidos na Agenda Nacional do Trabalho Decente”, declarou.

Outro debate do segundo dia focalizou o direito de acesso à saúde com qualidade e equidade, com a participação da deputada Érika Kokay (PTD-DF), o conselheiro nacional de saúde, Carlos Ferrari e professor Emerson Merhy da UFRJ. A parlamentar foi enfática ao alertar para as pautas que tramitam no Congresso. “A institucionalização da homofobia com o Estatuto da Família criado pelo Estado, tira o direito de parte da população brasileira. Temos que reconhecer as diversidades, o sujeito individual e coletivo. Respeitar as culturas e expressões religiosas”. Para ela, a humanização do SUS acontece com o entendimento das diferenças. “Dignidade e universalidade deve atingir a todos, não somente o branco, o homem…”.

Mídia, um problema de saúde

A falta de regulação da mídia foi criticada durante o debate sobre Participação Social, uma vez que sem diversidade na gestão dos meios de comunicação, os problemas da população não são corretamente ou amplamente abordados. Essa necessidade aparece nas redes sociais, que geram mobilizações no caso de calamidades como a ocorrida em Mariana-MG, com o rompimento de uma das barragens da empresa Samarco, e por meio dessa ferramenta as pessoas podem se solidarizar e ajudar com remédios, alimentos, água, roupas.

Em contraste com essa troca de informações, participantes apontaram a concentração de recursos para a mídia privada, favorecida pela publicidade dos entes federados, União, Estados e Municípios, um montante em torno de sete milhões de reais, grande parte atrelada a gastos com a mídia comercial.O uso desses recursos tambem deveria ser democratizado, de acordo com os delegados, favorecendo as mídias públicas e dos movimentos sociais. A 15ª CNS aponta a necessidade de uma política de comunicação do SUS que sirva como instrumento de acesso à informação, participação social e defesa da saúde de qualidade para todos. Mas para isso, é preciso que o sistema de comunicação do País também esteja a serviço dos interesses da população.

Confira o discurso de Socorro Souza, que preside o Conselho Nacional de Saúde, na abertura da 15ª Conferência Nacional de Saúde

Redação CNTU, com Paulo Passos/Imprensa FIO e Blog da 15ª CNS