CNTU na 15ª Conferência Nacional de Saúde

Foto: divulgação

CNTU presente na 15ª Conferência Nacional de Saúde por meio de suas federações.  O evento reuniu cerca de três mil participantes que debateram centenas de proposições.

Três federações da CNTU estiveram presentes na 15ª Conferência Nacional de Saúde (CNS), que ocorreu de terça (1º/12) a sexta-feira (4): A Federação Nacional dos Médicos (Fenam), a Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar) e a Federação Interestadual dos Odontologistas (FIO).

Durante os dois dias que concentraram as discussões, os cerca de três mil participantes foram divididos em grupos de trabalho, que debateram 625 proposições gerais. Destas, 80% foram aprovadas com mais de 70% dos votos, 13% foram rejeitadas e 7% foram levadas a plenária final.

Esse é um resultado parcial, divulgado pelo do Conselho Nacional de Saúde, sobre um processo que começou há três anos com milhares de plenárias populares, conferências livres, pré-conferências, tudo antecedendo e até mesmo superando etapas locais, incluindo segmentos como os povos de terreiro de matriz africana, ciganos, camponeses, ribeirinhos, pescadores, população em situação de rua, rezadeiras, benzedeiras, novos profissionais da saúde.

Para o diretor de Comunicação da Fenam, Jorge Darze, também da diretoria da CNTU, foi um encontro bastante positivo do ponto de vista da participação social e das propostas. “A 15ª assim como todas as outras conferências têm um papel muito importante na construção de uma política nacional de saúde. Ela obedece a legislação que rege o Sistema Único de Saúde (SUS), como a Lei 8.142, que regulamente o controle social do SUS, e a Lei 8.080, que define as regras do SUS. É na Conferência que discutimos o panorama da saúde, apontamos os problemas e buscamos soluções”, contou Darze, que também participou como delegado eleito pelo Rio de Janeiro.

Ele lembrou que foi rejeitada qualquer proposta de privatização da saúde, que foi ratificada a proposta de financiamento contida no Projeto de Lei de Iniciativa Popular do Movimento Saúde+10, o qual as federações presentes na CNS fazem parte. O projeto pretende assegurar o repasse de 10% dos recursos brutos do orçamento da União para a saúde pública e obteve mais de 1,5 milhão de assinaturas.

“Um dos pontos importantes aprovados é a necessidade de implementação de um plano de carreira para o profissional do SUS. Outro ponto, a qualidade na assistência, que integra lema do encontro nacional – Saúde Pública de Qualidade para Cuidar Bem das Pessoas – também foi reforçada pelos participantes”, comentou Darze, lembrando que é importante cobrar o que ficou pactuado na plenária final.“O problema dessa e também de todas as conferências é que as boas propostas aprovadas não são respeitadas pelo poder público, tanto federal, quanto estaduais e municipais. As nossas decisões precisam ser respeitadas”, alertou.

FIO na 15 CNSWelington Moreira Mello, da FIO, representando também a CNTU na 15ª CNS

Já para Ronald Ferreira dos Santos, presidente da Fenafar, que também esteve na Conferência, é preciso ampliar o diálogo com os usuários, garantir a transparência e mobilizar a sociedade acerca do direito à saúde e da defesa do SUS.

"A Federação se preparou com afinco. Realizamos 19 eventos preparatórios nos estados, com os sindicatos filiados, elegemos uma delegação e estamos aqui participando com, aproximadamente, 45 delegados - uma representação importante”, disse Ronald Ferreira durante a CNS.

Entre as propostas dos farmacêuticos, ele destacou a estruturação da assistência farmacêutica, a incorporação do farmacêutico como profissional fundamental para integrar a equipe médica, além da questão do financiamento, incluída na proposta do Saúde+10.

A resolução final da 15ª CNS ainda não foi divulgada. Haverá uma sistematização dos relatórios finais, que serão compilados num relatório único.

Para a presidente do Conselho, e coordenadora-geral da 15ª CNS, Socorro de Souza, a edição deste ano recuperou e ampliou o caráter político e popular das conferências de saúde, resgatando o espírito dá 8ª CNS, de 1986, responsável pela criação do Sistema Único de Saúde (SUS).


Deborah Moreira
Imprensa SEESP
Com informações do Portal da CTB