Livro sobre Direitos Humanos dos Pacientes será lançado em Brasília

A obra orienta sobre direitos específicos, convenções internacionais e lança luz sobre o fato de que no Brasil não há lei ou órgão governamental que receba as reclamações dos pacientes e se ocupe de fazer valer tais direitos.  

A proposta do livro “Direitos Humanos dos Pacientes” é chamar a atenção para a importância de se assegurar os direitos que todos os pacientes possuem simplesmente pelo fato de serem pessoas, como o direito à privacidade, o direito à informação, o direito de não ser tratado de forma desumana ou degradante e o direito a cuidados em saúde de qualidade e seguros.

Dessa forma, a autora apresenta como os direitos dos pacientes são assegurados pelas cortes internacionais de direitos humanos e pelos órgãos das Nações Unidas com o objetivo de aplica-lo concretamente aos cuidados em saúde no Brasil.

O livro conta com uma lista de direitos dos pacientes que podem ser buscados por qualquer paciente, trata de questões de pacientes específicos, como crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência e ressalta a importância do papel do Estado em garantir tais direitos.

A obra busca lançar luz sobre o fato de que no Brasil não há lei que assegure ao paciente seus direitos, bem como enfatiza a ausência de um órgão governamental que receba as reclamações dos pacientes e se ocupe de fazer valer tais direitos.   

A autora Aline Albuquerque desenvolveu a pesquisa do livro em seu Pós-Doutorado realizado com Bolsa da CAPES na Universidade de Essex, Inglaterra, com o apoio do Prof. Paul Hunt, Relator da ONU para o Direito à Saúde (2002-2008).

O lançamento do livro ocorrerá no dia 18/02 às 19:00 da Livraria Cultura do Casa Park, Brasília.

O livro pode ser encontrado no site da Editora Juruá no link abaixo:

https://www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=24348 

Autora: Aline Albuquerque