23/02/16

Contingenciamento de recursos públicos atinge todos os ministérios

MCTI, Educação e Saúde terão menos recursos para 2016. O orçamento da pasta de Ciência, Tecnologia e Inovação foi contingenciado em cerca de R$ 82 milhões

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão anunciou na sexta-feira (19) um corte de R$ 23,408 bilhões no orçamento deste ano. O bloqueio de gastos públicos atingiu todas as pastas, cenário atribuído à manutenção do baixo dinamismo econômico. O orçamento da pasta de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) foi contingenciado em cerca de R$ 82 milhões.

A autorização para empenho da pasta de CT&I este ano limitou-se a R$ 4,001 bilhões, ante os R$ 4,082 bilhões previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA), conforme a programação orçamentária e financeira deste ano, divulgada pelo ministro Valdir Simão, na sede do Ministério do Planejamento, em Brasília. Na comparação com o ano passado, houve corte de cerca de R$ 1 bilhão no orçamento da pasta.

Os dados das contas públicas levam em consideração a retração econômica. A previsão da equipe econômica do governo federal é de queda de 2,9% no Produto Interno Bruto (PIB) neste ano – conforme os dados do Planejamento.

Na divulgação dos dados, o ministro Simão disse que o contingenciamento de recursos teve a contribuição de todas as pastas de forma seletiva, a fim de assegurar os investimentos e ações sociais prioritárias. Acrescenta que foram preservados projetos de investimentos estruturantes e em fase de conclusão.

Na pasta da Educação o corte foi de R$ 1,304 bilhão. O valor autorizado para empenho ficou em R$ 31,501 bilhões, ante a estimativa de R$ 32,805 bilhões. Ainda assim, o ministro do Planejamento considerou a Educação uma das prioridades sociais do governo e disse que foram preservados programas prioritários e a garantia do funcionamento das universidades e institutos federais.

Corte na Saúde

Outra prioridade social é a pasta da Saúde, segundo o ministro. Mesmo assim, a tesoura do Planejamento cortou R$ 2,530 bilhões da pasta. O orçamento previsto na LOA que era de R$ 91,500 bilhões ficou em R$ 88,970 bilhões. O ministro afirmou que foram garantidos recursos para as ações relacionadas ao zika vírus, ao Sistema Único de Saúde (SUS) e ao programa Mais Médicos.

O Ministério da Defesa também perdeu recursos no orçamento deste ano. O bloqueio foi de R$ 690 milhões e o orçamento ficou em R$ 7,381 bilhões, contra os R$ 8,071 bilhões previstos.

Simão classificou, ainda, como áreas prioritárias nos gastos públicos o Programa Minha Casa Minha Vida e o combate à crise hídrica, com destaque para as obras de transposição do Rio São Francisco. Outras prioridades são a estruturação de rodovias e ferrovias; as obras das olimpíadas e paraolimpíadas; e a manutenção dos investimentos do projeto do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC).

Fonte: Agência Brasil.