Federações da CNTU defendem trabalho decente no SUS

Guia de implementação foi tema da Mesa de Negociação do SUS como instrumento de orientação sobre o debate dos planos de cargos, carreiras e salários à luz das diretrizes internacionais do Trabalho Decente

A FIO e a Fenafar, entidades que integram a CNTU, participaram, dias 3 e 4, da 72ª Reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS (MNNP-SUS). Foi a primeira reunião deste ano e teve como principais temas a apresentação da proposta de guia para implementação do Protocolo 009/2015, assinado em novembro do ano passado, que cria as diretrizes da Agenda Nacional do Trabalho Decente para os Trabalhadores e Trabalhadoras do SUS, o plano de trabalho para 2016 e a definição do cronograma das reuniões deste ano.

O objetivo do Guia é ser um instrumento de orientação para as Mesas em todo o país de como debater os planos de cargos, carreiras e salários à luz das diretrizes internacionais do Trabalho Decente. Segundo a vice-presidente da Fenafar, Veridiana Ribeiro, que representa a Federação na Mesa, “não dá para fazer um plano de cargos e carreira deixando de fora a discussão do trabalho decente. E a Mesa ter incorporado este debate é um mérito da Fenafar, que trouxe para o interior da Mesa Nacional de Negociação este debate. Além disso, a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde SGTES incorporou o Trabalho Decente na sua agenda".

O papel, funcionamento e desafios da Mesa foram temas de uma oficina que debateu as propostas e metodologia de trabalho para o ano de 2016. Em debate, resgate do sentido ético e político da Mesa de Negociação e uma reflexão sobre o papel dos participantes.

O secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, participou da reunião na sexta-feira, quando falou aos presentes sobre remuneração variada, regulação profissional, da qualificação da Gestão do Trabalho e sobre o Trabalho Decente.

O diretor da FIO Welington Moreira Mello, coordenador da bancada dos trabalhadores na Mesa, falando aos presentes, destacou a importância desse fórum de discussão (a Mesa) e da perspectiva de criação de mais Mesas pelo Brasil para este ano. A Secretária-Executiva da MNNP-SUS, Tatiana Santos, falou da criação da “sala virtual”, um espaço para a troca de informações entre as diversas Mesas, que deverá estar funcionando em breve. A reunião foi transmitida ao vivo pela internet.

A Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS funciona como um fórum de negociação entre empregadores e trabalhadores do SUS, sobre todos os pontos pertinentes à força de trabalho da saúde. O objetivo é discutir a estrutura administrativa do Sistema e tratar conflitos e demandas decorrentes das relações funcionais dos profissionais.

A Mesa é constituída por gestores públicos, gestores de serviços privados, conveniados ou contratados do SUS e entidades sindicais nacionais representativas dos trabalhadores, garantindo a participação efetiva de todos os envolvidos na construção do sistema de saúde brasileiro. FIO e Fenafar fazem parte do fórum.

Redação CNTU, com Fenafar e FIO


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