07/04/16

FIO e FNO iniciam cinco ações em defesa dos odontologistas que atuam em planos de saúde

Em estratégia conjunta, federações acionaram conselhos, sindicatos, órgãos fiscalizadores e entidade empresarial em de defesa dos consumidores, a fim de assegurar direitos de profissionais e usuários

Em ação conjunta, a Federação Interestadual dos Odontologistas (FIO) e a Federação Nacional dos Odontologistas (FNO) protocolaram junto aos Conselhos profissionais, Ministério da Saúde e Ministério Público, Sindicato das Operadoras e Procuradoria do Direito ao Consumidor, cinco ações conjuntas em defesa dos cirurgiões-dentistas que atuam como prestadores de serviço dos planos de saúde odontológicos e do Piso Salarial Nacional da categoria.

As duas entidades decidiram traçar estratégia e cronograma de ações em torno de pautas comuns de interesse dos odontologistas, frente às denúncias nas relações de trabalho impostas pelos planos de saúde e ao descontentamento dos usuários com os convênios odontológicos, que vão desde os valores pagos até a intromissão das empresas no plano de tratamento.

As Federações pedem ao Conselho Federal de Odontologia (CFO) e para os Conselhos Regionais de Odontologia (CROs) que fiscalizem os vínculos utilizados na prestação de serviço nas clínicas, devido a denúncias de que os odontologistas são submetidos a contratos chamados de "credenciamento" junto aos planos de saúde que, na verdade, funcionam como contratos de trabalho sem direitos trabalhistas para os profissionais.

Uma audiência foi solicitada ao Ministro do Trabalho e Emprego (MTE) e ao Ministro do Ministério Público do Trabalho (MPT) para tratar de situações lesivas à Legislação Trabalhista; FIO e FNO também pediram à Procuradoria de Direito do Consumidor uma audiência para tratar de procedimentos no caso de situações lesivas aos direitos dos usuários dos Planos Odontológicos que venham ferir a regulamentação dos Planos Odontológicos em relação aos procedimentos incluídos na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Piso e negociações trabalhistas

Uma grande prioridade da FIO e da FNO é a defesa do Piso Salarial Nacional dos cirurgiões-dentistas no valor de R$ 12.993,00 (doze mil, novecentos e noventa e três reais) para 20 horas semanais de trabalho. O valor é referente à atualização do piso salarial previsto na lei Federal 3.999/1961. O cálculo foi feito com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O índice acumulado, em 2016, foi de 11,28%. O valor é calculado anualmente e serve para orientar as negociações coletivas da categoria.

FIO e FNO encaminharam também ofício ao Presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Odontologia de Grupo (SINOG), Geraldo Almeida Lima, para retificar o entendimento entre o SINOG e as duas Federações para celebração de Convenção Coletiva Nacional de Trabalho, com representatividade sindical individual a cada Sindicato, para efetiva negociação na relação entre os cirurgiões-dentistas e as operadoras de planos odontológicos.

Ações conjuntas avançam

Buscando unidade em favor da categoria em todo país, as federações já haviam realizado uma audiência, em 10 de março, com o presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), José Carlos de Souza Abrahão, apresentando 10 reivindicações dos odontologistas. Novamente, em 3 de fevereiro, FIO e FNE se reuniram em Brasília/DF para definir um cronograma de ações conjuntas, especialmente no campo da saúde suplementar.

A reunião contou com a participação do presidente da Federação Interestadual dos Odontologistas, José Ferreira Campos Sobrinho, da presidente da Federação Nacional dos Odontologistas (FNO), Joana Batista Oliveira Lopes, do presidente do Sindicato dos Odontologistas de Pernambuco e coordenador da Comissão Nacional de Convênios e Credenciamentos (CNCC), Ailton Coelho de Ataíde Filho, do presidente do Sindicato dos Odontologistas de Minas Gerais e vice-coordenador da CNCC, Eduardo Carlos Gomide e do assessor jurídico da FNO, Ítalo Magalhães.

As ações definidas pelas federações serão conduzidas por meio de duas Convenções Coletivas de Trabalho, convocadas em caráter inédito pelas duas entidades.

Redação CNTU, com informações da FIO e FNO