02/05/16

Aumento do IR e licença paternidade de servidores anunciados no 1º de maio

Medidas fazem parte do conjunto anunciado pelo governo em comemoração ao Dia do Trabalho e incluem reajuste do Bolsa Família e contratos do Minha Casa Minha Vida

Dilma Rousseff anunciou ontem, 1º de Maio, no evento comemorativo do Dia do Trabalho, no Vale do Anhangabaú, na capital paulista, correção de 5% na tabela do Imposto de Renda para o próximo ano; a contratação de, no mínimo, 25 mil moradias do Programa Minha Casa Minha Vida e a extensão da licença-paternidade de cinco para 20 dias aos funcionários públicos federais. Dilma Rousseff anunciou também reajuste de 9% para os beneficiários do Programa Bolsa Família, que entrará em vigor ainda este ano.

“Quero lembrar que essa proposta [de reajuste do programa Bolsa Família] não nasceu hoje. Ela estava prevista quando enviamos o Orçamento em agosto de 2015 para o Congresso. Essa proposta foi aprovada pelo Congresso. Diante do quadro atual, tomamos medidas que garantam a receita para este ano, e viabilizar tudo isso sem comprometer o cenário fiscal”, disse a mandatária.

O ato foi promovido em conjunto pelas centrais CUT, CTB e Intersindical e reuniu mais de 60 entidades que formam as frentes Brasil Popular e Povo sem Medo. O lema este ano foi Brasil: Democracia + Direito.

O governo adiou no início da tarde a entrevista coletiva de imprensa da ministra Tereza Campello para dar detalhes sobre a correção dos valores do Bolsa Família. Segundo nota do Palácio do Planalto, a entrevista será remarcada para data ainda não definida. Não foi divulgado motivo oficial para o adiamento. No entanto, segundo fonte do Palácio do Planalto, é estudada a edição de um decreto para só depois ocorrer o detalhamento do reajuste.

Para este ano, o Bolsa Família tem R$ 28,11 bilhões. O montante é superior aos R$ 26,41 bilhões gastos em 2015. Durante as discussões do Orçamento deste ano, a Comissão Mista de Orçamento tentou cortar R$ 10 bilhões do Bolsa Família, alegando que o atendimento aos atuais beneficiários não seria prejudicado, mas o governo negociou para reverter a proposta.

Redação CNTU, com Agência Brasil