16/05/16

Representante da FIO faz duras críticas às operadoras de plano de saúde

A Federação Interestadual dos Odontologistas (FIO), representada pelo cirurgião-dentista Eduardo Gomide, presidente do Sindicado dos Odontologistas de MG (SOMGE), participou da Reunião do Grupo Técnico que está regulamentando a Lei 13.003 (contratualização entre prestadores e operadoras de planos), juntamente com a Diretoria de Desenvolvimento Setorial (DIDES) da Agência Nacional de Saúde (ANS), representando a Comissão Nacional de Convênios e Credenciamentos (CNCC). A reunião aconteceu no último dia 27, na sede da FenaSaúde, no Rio de Janeiro.

Na ocasião, foram discutidos temas importantes para a realidade de quase 50% dos cirurgiões-dentistas brasileiros que atualmente atendem convênios, tais como a formalização por parte das operadoras dos contratos dentro das novas regras (prazo que esgotou no dia 23-12-2015); a aplicação do IPCA como índice de reajuste na data de aniversário do contrato em caso de não estabelecimento de negociação; o descumprimento por parte das operadoras da legislação que regulamenta os convênios e planos; a entrada em vigor das Resoluções Normativas (RN) 363, 364 e 365 e da Instrução Normativa 56 e o atual sistema de glosa implementado pelas operadoras.

Durante a reunião, Gomide fez duras críticas e denúncias sobre a postura das operadoras: “Atualmente as operadoras estão insistindo em continuar cometendo abusos e ilegalidades e passou da hora da ANS dar um basta nessa situação. Temos rotineiramente denunciado à Agência todos esses abusos e falta uma postura mais dura da ANS. Hoje, não existe negociação e sim uma imposição por parte das operadoras, que disponibilizam um contrato padrão para o prestador de maneira unilateral, praticamente obrigando o prestador a aceitar, inclusive através do bloqueio de GTO. As operadoras têm se recusado a negociar coletivamente com as duas Federações (FIO e FNO) representando os Sindicatos da categoria no país. Estamos buscando através de várias estratégias, inclusive jurídicas, a negociação coletiva, por compreender a hipossuficiência dos colegas para lidar com uma negociação desse tipo. Não vamos nos intimidar e vamos a fundo nesse enfretamento.”

A ANS está disponibilizando uma pesquisa na internet, em que o profissional não precisa se identificar, para poder ter uma ideia mais precisa sobre a atual situação da contratualização, das negociações e das relações nesse processo. Participe aqui.

Fonte: FIO