Salvador debate FSM e mídias livres

Começa hoje na capital baiana o Seminário Rumo a Túnis, que prepara os debates e atividades que a delegação brasileira levará ao FSM 2015. Encontro lança a consulta no Brasil para uma Carta Mundial da Mídia Livre

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Com depoimentos sobre o processo histórico do FSM no Brasil e na África, o Seminário Rumo a Túnis começa na tarde de hoje na Biblioteca Barril de Palavras, em Salvador, dando início à participação brasileira na próxima edição do Fórum Social Mundial, que ocorrerá de 24 a 28 de março, na cidade de Túnis e do Fórum Mundial de Mídia Livre, que terá início dois dias antes, também na capital da Tunísia.

Para o encontro,  chegaram representantes do Conselho Internacional do FSM e do Comitê Organizador do Magreb Mashreq, Hamouda Sobhi (Marrocos) e Alaa Talbi (Tunísia), e Gus Massiah (França), e de diversas organizações brasileiras que preparam atividades conjuntas com entidades da região. De acordo com Damien Hazard, já vem ganhando consenso a necessidade de debater o racismo e a xenofobia no Brasil e no mundo, a agenda pós 2015, e temas da agenda política que preocupam os movimentos sociais brasileiros, como a necessidade de implementar e garantir canais de participação social e de democratizar a comunicação.

Uma carta para as mídias livres

O ano de 2014 foi marcado por ameaças e pressões pelo direito à comunicação, liberdades da internet e democratização da mídia no Brasil, temas aos quais os participantes do seminário de Salvador, ligados ao debate da comunicação, querem dar prosseguimento em Túnis . As denúncias do ex-agente americano Edward Snowden, de que o governo e empresas brasileiras vinham sendo vigiados pelo sistema de informação dos Estados Unidos, levaram a um forte posicionamento da Presidenta Dilma Rousseff e à convocação da conferência Net Mundial, para o debate de princípios como a privacidade e a neutralidade na rede. Foi também o ano da aprovação no país do Marco Civil da Internet, afirmando esses princípios por meio de lei, que ainda espera regulamentação. No final do ano, o uso da Revista Veja para difusão de denúncias infundadas, com o propósito de abalar a opinião pública e interferir no resultado das eleições presidenciais, deu visibilidade à luta pela democratização da comunicação no Brasil.

No plano internacional, o ataque à publicação francesa, Charles Hebdo, colocou em debate a liberdade de expressão. Ao mesmo tempo, o massacre dos chargistas tem sido utilizado indevidamente para justificar mais vigilância, menos privacidade e mais discriminação ao mundo islâmico. É em meio a esse campo de tensões que ativistas das mídias livres, incluida a comunicação dos movimentos sociais, estão construindo coletivamente uma carta de princípios que acene para um significado não mercantil, não governamental e não competitivo nem corporativo para o termo "liberdade de expressão".

"É a perspectiva do direito à comunicação que fundamenta a carta, pelo olhar de quem produz mídias alternativas e independentes, ou luta por elas. É preciso assegurar que todas as pessoas, comunidades, movimentos e sociedades possam se expressar e se comunicar, e isto é uma luta comum a todos os países.", explica Deborah Moreira, da equipe de comunicação do Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo (Seesp), que está em Salvador para o evento e que participou do primeiro seminário internacional para redação da carta, realizado em janeiro de 2014, em Porto Alegre. Depois desse, foram realizados outros três, em Túnis, Paris e Marrakesh, e o resultado é o rascunho de uma Carta Mundial da Mídia Livre, agora aberto à contribuições pela internet através do link carta.fmml.net. Dois encontros nacionais do FSM foram realizados durante o ano no Seesp, onde também se debateu a comunicação e a construção de uma plataforma interativa para a carta.

No Brasil, a consulta online será lançada nesta sexta-feira à tarde, como parte da programação do Seminário FSM rumo a Túnis. Antes, participantes debaterão a necessidade da regulação  e democratização tda mídia no Brasil e as agendas da comunicação para Túnis

Redação CNTU