10/08/16

Somge participa de seminário estadual de vigilância sanitária

Eduardo Gomide, presidente do Sindicato dos Odontologistas de Minas Gerais, apontou durante evento necessidade de uma comissão permanente sobre o tema com a participação dos profissionais.

O presidente do Sindicato dos Odontologistas de Minas Gerais (Somge), Eduardo Gomide, participou no dia 3 de agosto, em Belo Horizonte, do seminário "Vigilância Sanitária e sua relação com a sociedade”. Realizado pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), o evento teve a participação de mais de 200 profissionais de saúde. A atividade teve como proposta aprofundar as discussões acerca do tema em pauta, além de promover a troca de experiências entre as equipes das regionais de saúde e dos municípios com relação à gestão e análise de risco.

Segundo o consultor legislativo do Núcleo de Saúde da Câmara dos Deputados, Geraldo Lucchese, “os riscos não são iguais para todos e, portanto, as normas também não devem ser". Conforme ele, "o grande desafio da vigilância sanitária é tentar diminuir a desigualdade, uma vez que as normas são as mesmas, independente da estrutura física onde ela será aplicada, a vigilância sanitária trata diferentes de forma igual e isso acaba contribuindo para aumentar ainda mais as disparidades entre os ‘grandes’ e os ‘pequenos’. É preciso uma revisão urgente acerca da conduta do agente de vigilância e sobre a legislação do setor”.

Para Gomide, que levou ao seminário a visão dos cirurgiões dentistas do Estado, “a maioria dos colegas de Minas acham as exigências da vigilância sanitária excessivas e desproporcionais, uma vez que a grande maioria dos consultórios odontológicos é de pequeno porte". Conforme o sindicalista, a esses não é possível dispor do mesmo nível de estrutura e condutas dos grandes serviços.

Ele propôs ainda a formação de uma Comissão Estadual Permanente de Vigilância Sanitária, que a ser integrada pela Superintendência do setor e por faculdades e entidades da odontologia, para discutir de forma periódica assuntos importantes. Na sua avaliação, essa possibilidade de debate regular "provocará uma grande e importante transformação na relação cirurgião dentista-Vigilância Sanitária. A ideia foi aceita pelo superintendente Geral de Vigilância Sanitária de Minas Gerais, Rilke Novato Públio.

Na oportunidade, o Somge colocou em pauta ainda outros temas, como: a reformulação do Protocolo Estadual de Vigilância Sanitária; os abusos e excessos das empresas credenciadas no recolhimento dos resíduos sólidos da odontologia; a Lei de Acessibilidade e sua implementação no Estado; a prescrição medicamentosa dos cirurgiões dentistas; a requalificação permanente dos agentes da Vigilância Sanitária; o recebimento das denúncias dos profissionais de forma sigilosa quanto à identidade dos denunciantes, tanto com relação aos abusos em exigências, quanto na postura inadequada dos agentes.

A gerente de Monitoramento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Patrícia Barbosa, frisou a importância do trabalho qualificado nesse serviço. “O risco para uma determinada pessoa pode não ser risco para outra, sendo que tudo depende do meio em que o sujeito está inserido. É preciso, portanto, que o agente de vigilância sanitária se coloque ao lado das pessoas e não acima delas”, afirmou.

Participou também do seminário, a cirurgiã dentista Patrícia Maria de Faria, diretora de Odontologia da Superintendência de Vigilância Sanitária de Minas Gerais.

Fonte: Eduardo Gomide - Somge

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