Interesses escusos se sobrepõem à política de sucesso dos genéricos

Presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar), Ronald Ferreira dos Santos, chama a atenção sobre o que pode esconder veiculação de matéria sobre remédios genéricos.

Foto: Beatriz Arruda
 

A “Reportagem Especial” sobre a eficácia dos medicamentos genéricos no País, que foi ao ar no domingo à noite, no programa Fantástico, produzido pela Rede Globo, já chama a atenção pelo tempo dedicado ao assunto: 26 minutos. E mesmo com tanto tempo disponível para o assunto, causou estranheza ao dirigente da Fenafar o fato de não haver pluralidade de opiniões, que pudesse esclarecer quais os significados daqueles resultados.

“Não têm validade nenhuma aqueles testes. É preciso trabalhar com outros olhares e outras avaliações sobre o significado daqueles resultados, que são insuficientes para você ter uma avaliação segura sobre a qualidade daqueles medicamentos”, afirma Ronald Ferreira dos Santos, que continua: “A matéria teve como objetivo, único e exclusivo, de colocar dúvida sobre o genérico. Se fosse para validar, os técnicos detalhariam quais os ensaios que são realizados, teria sido dado mais destaque para o fato de qual é o processo de funcionamento dos medicamentos e o quanto aquela informação não permite nenhum tipo de conclusão, somente confusão”.

Ronald Ferreira lembrou, ainda, que a atribuição para esses tipos de ensaio é do estado brasileiro, cidadão nenhum tem condições de avaliar. “Eles trataram medicamento como um daqueles produtos que eles testam e exibem em seu programa dominical”, disse.

A produção do programa realizou testes em três tipos de remédios genéricos, comparando os resultados com os níveis indicados pelo medicamento de referência (do laboratório original que produziu), previstos em farmacopeias. No entanto, verifica-se que os testes foram feitos somente nos genéricos e não nos medicamentos de referência para atestar se os mesmos estão seguindo os mesmos padrões.

Outro critério adotado pelo jornalismo global foi o de excluir o estudo de “biodisponibilidade comparativa” entre o candidato a genérico e o remédio de referência, realizado em seres humanos voluntários. A reportagem afirma que seria antiético realiza-los. Até aí, tudo bem. No entanto, a matéria omite a importância de sua realização para a comprovação da eficácia dos remédios.

“Ao fazer uma comparação analítica entre os de referência e os genéricos, os estudos não podem ficar restritos aos testes de ‘equivalência farmacêutica’ e ‘perfil de dissolução dos medicamentos’, sendo que particularmente este último tem caráter apenas indicativo. O que se comprova a eficácia, salvo algumas exceções, é o estudo feito em seres humanos voluntários. Essa informação é fundamental. E em nenhum momento foi dito isso”, lamenta Santos, que emitiu nota no início da semana repudiando a manipulação da informação.

“Esta comprovação (em seres humanos) é a que permite a ‘intercambiabilidade’ entre o medicamento referência pelo genérico correspondente, assegurando eficácia terapêutica esperada”, diz um trecho da nota.

Interesses escusos
Em conversa por telefone com o site da CNTU, Ronald Ferreira dos Santos desabafou:  “Não dá para interesses escusos se sobreporem a uma política de sucesso como essa. Temos muitas críticas sobre a qualidade dos laboratórios, sob responsabilidade do sistema de vigilância sanitária, que ainda precisa melhorar para dar mais confiança e segurança em relação às informações, mas não pode ser ignorado o esforço feito nos últimos anos para fortalecer os genéricos”.

Entre os investimentos recentes, está o Centro Henrique Penna, unidade de produção de medicamentos inaugurada em dezembro de 2016, pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que dobrou a capacidade de produção da FioCruz.

Outro fato observado é a omissão na matéria sobre a existência de uma recente alteração no mercado internacional, importante para o fortalecimento da produção brasileira desse tipo de fármacos, com base em uma emenda ao texto do Acordo Internacional sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual (Acordo TRIPS), que passou a valer neste ano. O novo acordo, aprovado depois de cerca de 20 anos de debates, por dois terços dos 164 países que integram a Organização Mundial do Comércio (OMC), dá garantias para que os países cujo desenvolvimento tecnológico ainda seja limitado possam importar medicamentos genéricos, para atender suas populações, produzidos por nações mais pobres e em desenvolvimento. “Países que investiram na produção de medicamentos, como o Brasil, poderão se beneficiar exportando esses produtos. Ou seja, esse acordo representa a possibilidade da indústria nacional atingir um patamar competitivo internacional nos mercados globais e isso incomoda muita gente”, comentou.

Para ele, a ausência dessa perspectiva de desenvolvimento e a citação de laboratórios que seriam mais confiáveis em detrimentos de outros, configura, além de manipulação da informação, propaganda.

“Um médico falando em rede nacional, que o ele indica o laboratório A, B ou C sem base científica nenhuma, configura publicidade enganosa”, conclui.

Deborah Moreira
Comunicação CNTU