Universidade gaúcha oferece formação para refugiados

Federal de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, recebe inscrições até quarta-feira (15/3) de estrangeiros residentes no País que tiveram sua formação interrompida por conta da situação de refúgio.

Foto: Adus – Instituto de Reintegração do Refugiado

Guerras, desastres naturais, perseguição política e miséria são responsáveis por grande parte do fluxo migratório em todo o mundo – inclusive no Brasil, que recebe grande número de refugiados e imigrantes em situação de vulnerabilidade todos os anos. Foi pensando nessas pessoas que a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) lançou, por meio de edital, um programa de acesso à formação técnica, tecnológica e superior voltado para esse público. Até 5% das vagas serão direcionadas para esses estudantes a partir do primeiro semestre letivo de 2017.

Os estrangeiros interessados em um dos cursos oferecidos pela UFSM têm prazo até 15 de março para solicitar na instituição ingresso ainda no primeiro semestre deste ano. Quem procurar a instituição após essa data, poderá iniciar os estudos a partir do próximo semestre.

Serão admitidos imigrantes ou refugiados que tenham concluído o ensino médio ou equivalente no país onde residiam, tenham sido impossibilitados de dar continuidade ao ensino técnico ou superior pelo motivo de imigração ou que já tenham concluído os estudos equivalentes e não tenham interesse na revalidação do diploma. O programa não inclui imigrante que tenha concluído o ensino médio regular no Brasil.

Início

A ação surgiu a partir da iniciativa da cátedra Sérgio Vieira de Melo, que tem como objetivo incentivar a pesquisa e a difusão do direito internacional dos refugiados, e do Alto Comissariado da Organização das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), com o programa de pós-graduação do curso de Direito da UFSM.

A universidade já recebia refugiados e imigrantes, mas a publicação do edital torna a medida um programa permanente de acesso à universidade. Antes dois alunos desse perfil estavam matriculados na instituição. Com a publicação do edital, a UFSM já recebeu 16 solicitações. A maior parte delas é de haitianos, mas também já foram recebidos pedidos de pessoas oriundas da Colômbia, El Salvador, Cuba, Equador e Guiné Bissau, entre outros.

O coordenador de Planejamento Acadêmico (Prograd) da UFSM, Jerônimo Siqueira Tybusch, acredita que a medida reforça o papel da universidade na implantação de políticas afirmativas que ajudem a incluir grupos que enfrentam maior dificuldade para acessar os ensinos técnico e superior no País. “É importante tornar a universidade realmente universal. A gente precisa ser aberto de forma a constituir processos democráticos que percebam toda a diversidade do nosso País, do continente e de todo o mundo”, defende.

Critérios

Podem ingressar no programa os imigrantes ou refugiados que tenham recebido a concessão de residência no País há no máximo cinco anos. Quem tiver impossibilitado de apresentar os documentos que comprovem o grau de escolaridade, poderá recorrer à certificação de conclusão de ensino médio por meio do Exame Nacional de Certificação de Jovens e Adultos (Encceja).

Inicialmente, a comprovação seria feita pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Mas o edital da UFSM será adaptado para utilizar o programa definido pelo Ministério da Educação (MEC), tendo em vista as mudanças no exame anunciadas recentemente pelo titular dessa pasta, Mendonça Filho.

Para a coordenadora do núcleo para assuntos transversais do MEC e chefe substituta da Assessoria Internacional da pasta, Auriana Diniz, a ação é importante tanto para os refugiados e imigrantes como para o Brasil. “É mais uma universidade que abre seus olhos para a questão do refúgio. Há pessoas que entram no País nessa situação que têm uma formação boa e querem prosseguir seus estudos”, afirma. “É muito importante que a universidade abra as portas para que essa formação possa ser consolidada e que eles possam continuar suas vidas. A UFSM vai se juntar a outras universidades, como as federais de São Carlos (UFSCar) e de Minas Gerais (UFMG), que entendem que tanto o refugiado como o imigrante podem contribuir para o País.”

Confira o edital aqui.


Fonte: MEC