“Precisamos nos posicionar em defesa do farmacêutico”, afirma Ronald em reunião do CFF

Ronald Ferreira dos Santos salientou que “a maioria política do momento [referindo-se ao Congresso Nacional e aos espaços de poder no Executivo e Judiciário] tem um alvo, que é o Público, que é o Estado".

Foto: Divulgação Fenafar

O presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar), Ronald Ferreira dos Santos, abriu a "Reunião Geral dos Conselhos Federal e Regionais de Farmácia", que aconteceu em Brasília (DF), na quinta-feira (23/3) e aproveitou a ocasião para alertar a categoria sobre os ataques à Constituição e aos direitos conquistados nos últimos anos, particularmente as propostas de Reforma da Previdência e Reforma Trabalhista. Também alertou sobre a tentativa de enfraquecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e à Assistência Farmacêutica.

A participação de Ronald foi uma solicitação feita ao Conselho Federal de Farmárcia (CFF) por um ofício encaminhado pela Fenafar no último dia 17 de março. O presidente da Fenafar abriu sua intervenção falando da aprovação, na noite anterior, do projeto de lei 4.302, de 1998, que permite a terceirização de todas as atividades no Brasil. Na sua avaliação, a aprovação deste projeto “traz a lógica dos anos 90 para o centro das decisões do nosso País”, referindo-se a agenda de desregulamenta das relações trabalhistas e da economia, desnacionalização, e redução do papel do Estado e do setor público.

“Se alguém pensava em construir uma carreira através do concurso público esqueça. O que nós assistimos ontem foi o rasgar da possibilidade concreta de termos carreira estruturada no Sistema Ùnico de Saúde”, lamentou. “Se atualmente o País tem 35 milhões de brasileiros com carteira assinada e aproximadamente 10 milhões de terceirizados, em poucos anos esses números poderão se inverter”, referindo-se a total precarização do trabalho que este projeto vai gerar.

Se a terceirização levou o Brasil de volta aos anos 90, a Reforma da Previdência "poderá nos levar de volta aos anos 40", período pré Consolidação das Leis do Trabalho. "Os impactos da Reforma da Previdência para a categoria farmacêutica serão gravíssimos, ainda mais considerando que temos uma categoria formada por 70% de mulheres e as mulheres têm uma jornada de 55 horas semanais, apontados por estudos do Ipea”, lembra o presidente da Fenafar, que salienta que nesta reforma, as mulheres serão as mais prejudicadas.

“A preocupação da Fenafar é trazer essas reflexões para as lideranças da categoria e mostrar que nós precisamos nos posicionar em defesa dos interesses do trabalho farmacêutico. Precisamos explicitar um posicionamente para além desta reflexão. Temos que tomar atitudes”, exclamou Ronald Ferreira.

Ele acredita que a unidade da categoria farmacêutica, que recentemente se organizou por meio do Fórum de Valorização do Trabalho Farmacêutico e consequiu conquistar a aprovação da Lei 13.021. “Claro que essa vitória ocorreu numa conjuntura de avanço de direitos, de consolidação da Constituição Cidadã”, lembrou, destacando a unidade da categoria.

Direitos na mira
O dirigente lembrou do desmonte da Assistência Farmacêutica e do SUS que está articulado com este processo de avanço contra a Constituição. “As nossas conquistas de cidadania, de direito, de valorização, de reconhecimento da profissão, elas se sustentaram em torno de um estado que busca o bem-estar social e a presença importante do Público. É preciso entender que este desmonte, que altera as relações do trabalho e da economia, tem um impacto direto na nossa vida, nas nossas conquistas e na estrutura da Assistência Farmacêutica”, salientou Ronald Ferreira, que também é presidente do Conselho Nacional de Saúde.

Ele alerta que “as conquistas mais recentes geralmente são as primeiras a serem desidratadas, desestruturadas". Uma das conquistas mais recentes da categoria foi a de assegurar o direito ao medicamento e a presença de um profissional farmacêutico na farmácia. "Não tenho dúvida que esta conquista já está sendo encaixotada, dispensada, colocada na lata do lixo. Ontem eu estava em São Paulo, no Congresso dos Secretários Municipais de Saúde de São Paulo. E qual é a conversa dos secretários? Vamos colocar a dispensação do medicamento para o setor privado. Por isso a necessidade de entendermos que as nossos conquistas de agregar valor à atividade farmacêutica é também uma conquista da cidadania”, afirmou.

Ronald registra que “a maioria política do momento [referindo-se ao Congresso Nacional e aos espaços de poder no Executivo e Judiciário] tem um alvo, que é o Público, que é o Estado. Até a estrutura Conselhos pode virar alvo, porque é Estado, é defesa do interesse público. No processo de desregulamentação é a agenda da década de 90 que vem com força. Então essas estruturas estão também ameaçadas”, alerta.

Na avaliação do presidente da Fenafar, o que está em jogo é a nação brasileira. “Tentam nos convencer que somos um Brasil miserável. Mas nós somos a sétima economia do mundo. Tentam nos convencer que não há recursos, por isso é preciso cortar gastos. Mas corte de gastos é corte de direitos”, denuncia.

Unidade para resistir
Para o presidente da Fenafar, “todas essas mudanças ocorrem em uma velocidade muito grande e vão impactar diretamente na nossa atividade. E gostaríamos de fazer o convite à resistência, para defender o que nós conquistamos até agora. Porque neste momento não há espaço para grandes avanços. O momento é de, em torno das bandeiras que conquistamos, resistir e não permitir que esta agenda, que traz o passado de forma escancarada para as nossas vidas, seja vitorioso”.

Ronald Ferreira dos Santos finalizou sua intervenção conclamando as lideranças farmacêuticas à se posicionarem e trabalharem em defesa da categoria. “Por isso a Fenafar solicitou um espaço aqui, para trazer essas reflexões para a reunião do Conselho, para dizer que passou da hora de nos organizarmos para resistir aos ataques que conquistamos nos últimos anos. É natural que entre as nossas organizações e lideranças tenham diferenças sobre os temas. Uma diferença oceânica. Mas nós vamos ter que construir um barco muito poderoso para atravessar esse oceano com tranquilidade em torno de uma agenda de defesa do país, do trabalho e da categoria farmacêutica”.


Fonte: Fenafar

(publicado por Deborah Moreira)