03/05/17

Projeto da reforma trabalhista já no Senado

A tramitação na Casa prevê discussões em algumas comissões permamentes, como as de Assuntos Econômicos e Sociais.

A chamada reforma trabalhista (PL 6.787/16) do governo aprovada na Câmara dos Deputados, em 27 de abril último, já está no Senado Federal. Na Casa revisora vai tramitar como Projeto de Lei da Câmara (PLC) 38/17.

Inicialmente, o projeto vai ser analisado pelas comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Assuntos Sociais (CAS). Especula-se que a matéria poderá ser relatada pelo senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN).

Senadores da oposição cobraram o envio da proposta também às comissões de Constituição e Justiça e de Direitos Humanos e Legislação Participativa, antes de o plenário analisar o projeto.

Relatores
O relator da matéria na CAE, por indicação do presidente do colegiado, senador Tasso Jereissati (PSDB-ES), é o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES). Na CAS, cuja presidente é a senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), o relator ainda não foi indicado.

O senador Ferraço é o autor do projeto de lei (PLS 218/16) que trata do trabalho intermitente. Portanto, está integralmente alinhado à proposta de reforma trabalhista, nos moldes aprovados pela Câmara.

O líder do PMDB na Casa, senador Renan Calheiros (AL) já sinalizou e avalia que dificilmente o texto aprovado na Câmara não será modificado.

Comunicação CNTU
Informação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap)