30/06/17

Combater o trabalho infantil

A convocação foi do indiano Kailash Satyarthi, Prêmio Nobel da Paz de 2014, em palestra na Procuradoria-Geral do trabalho, em Brasília.

“Nenhuma estrutura econômica pode ser construída com o choro das crianças e com o coração em sangue. Não fique só esperando os governantes e as instituições para combater o trabalho infantil, faça também sua parte”, estimulou o indiano Kailash Satyarthi, Prêmio Nobel da Paz de 2014, em palestra neste mês, na sede da Procuradoria-geral do Trabalho (PGT), em Brasília. Com o auditório lotado, ele apresentou a sua campanha “Iniciativa Global 100 milhões por 100 milhões” e conheceu a campanha do Ministério Público do Trabalho (MPT) #chega de trabalho infantil.

O objetivo da campanha é mobilizar 100 milhões de pessoas e estimular especialmente os jovens a lutar pelos direitos de 100 milhões de crianças que vivem na extrema pobreza, sem acesso à saúde, educação e alimentação, em situação de trabalho infantil e completa insegurança. Kailash destacou o esforço do Brasil no combate ao trabalho infantil.

“Há 20 anos, o país tinha cerca de 10 milhões crianças sem escola e trabalhando. Agora esse número baixou para 2,8 milhões. É resultado da combinação de políticas públicas. Mas mesmo assim esse número mostra muitas crianças fora da escola e precisando de ajuda. Temos que trabalhar para acabar isso”.

Ele lembrou do trabalho de sua entidade quando iniciou a lutar pelo combate ao trabalho infantil e de outras passagens pelo Brasil. Contou que numa fazenda de plantão de laranja encontrou dois irmãos de 9 e 10 anos trabalhando com os adultos. A eles perguntou se gostavam de suco de laranja. “Sabe o que me responderam: nunca tomamos suco de laranja e não sabemos o gosto”, contou ele, acrescentando que é preciso investir em políticas públicas e incentivo à educação para evitar o trabalho infantil.

Para a procuradora-geral do Trabalho em exercício, Cristina Brasiliano, que abriu o evento, é uma honra receber o Prêmio Nobel da Paz. “Essa campanha 100 milhões por 100 milhões vem para somar com a nossa campanha #chega de trabalho infantil. Precisamos acabar com essa chaga, que persiste no país”. Ela ressaltou o projeto Resgate à Infância do MPT, que atua em três eixos: políticas públicas, educação e aprendizagem.

Por todo o país, o projeto leva às capitais e cidades do interior ampla discussão para despertar na sociedade civil e nas instituições governamentais a importância de medidas que garantam a crianças e adolescentes proteção e educação necessárias para afastá-los do trabalho infantil. Atividades lúdicas, palestras, audiências públicas, conscientização do ambiente escolar, sensibilização dos conselheiros tutelares, assinatura de Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta e ajuizamento de ações civis públicas fazem parte das iniciativas do projeto.

A ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Kátia Arruda, coordenadora do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho, elogiou a iniciativa da campanha de Kailash e dispôs a colaborar com a iniciativa. “Pode contar com o TST para a campanha. Vamos trabalhar juntos para acabar com o trabalho infantil”.

“É preciso redobrar no Brasil a vigilância no combate ao trabalho infantil. O país não cumpriu a meta firmada com à Organização Internacional do Trabalho (OIT) de eliminar todas as piores formas de trabalho infantil até 2016”, disse a secretária-executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fnpeti), Isa Oliveira. Segundo ela, entre as formas mais graves descritas na Convenção Internacional 182, da qual o Brasil é signatário, estão a escravidão, o tráfico de entorpecentes, o trabalho doméstico e o crime de exploração sexual, que, no caso dos dois últimos, vitimam principalmente meninas negras. ´”Inaceitável que crianças de 5 a 9 anos estejam trabalhando”.

Notícia do Ministério Público do Trabalho
Comunicação CNTU