01/12/14

Pressão de farmacêuticos em todo o país adia votação da MP 653

Fenafar e entidades representativas pedem que a categoria continue a mobilização

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A votação do relatório da Medida Provisória (MP) 653 de 2014, do Executivo Federal, que desobriga a permanência de um farmacêutico em farmácias, vem sendo adiada desde que trabalhadores de todo o país iniciaram uma ampla movimentação contra sua aprovação.

“Colegas farmacêuticos, por favor, continuem mobilizados e tenham a certeza de que, unidos, somos sempre mais fortes”, diz um trecho de uma nota publicada, na quinta-feira (27/11), pelo Fórum Nacional pela Valorização da Profissão Farmacêutica, o qual a Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar) faz parte.

Senadores e deputados têm até segunda-feira (8) para decidir se aprovam a MP, data em que a medida provisória perde a validade.

Além de retirar a exigência do profissional formado em Farmácia nas micro e pequenas empresas do setor, mantendo o técnico de farmácia, também prevê a não fiscalização dos locais pelos conselhos profissionais e até consulta remota, por telefone ou email.

Pressão
Farmacêuticos em diversas capitais têm realizado manifestações como no Rio, organizada pelo Conselho Regional de Farmácia (CRF-RJ), foi realizada na quarta-feira(19/11), nas escadarias da Câmara de Vereadores do Rio, na Cinelândia. De maneira pacífica, profissionais e estudantes se concentraram no centro da cidade.

Também foram registradas manifestações nas ruas de João Pessoa (PB), Em Manaus (AM), Recife (PE), Brasília (DF), Belo Horizonte (MG), entre outras cidades. Em Porto Alegre, onde também houve protesto, a Câmara dos Vereadores publicou uma moção contra a MP 653.

O relator da MP, o deputado federal Manoel Júnior (PMDB-PB), justifica seu relatório favorável a retirada do farmacêutico devido a uma suposta falta de farmacêuticos no país. No entanto, não há levantamentos que constatem essa situação. Pelo contrário. O Conselho Federal de Farmácia (CFF) afirma que o problema é o excesso de drogarias, muitas inclusive irregulares.

A Fenafar criou um mecanismo em sua página na internet onde é possível enviar emails diretamente aos membros da comissão mista que votará o relatório final. Acesse aqui.

Assista a mensagem de Ronald Ferreira dos Santos, presidente da Fenafar, sobre a MP: