Sociedade civil envia nova proposta de rotulagem à Anvisa

Desde o início desta semana, integrantes da sociedade civil, como do Sindicato dos Nutricionistas do Estado de São Paulo e sua Federação Interestadual (Febran), comemoram a informação que pode resultar em algo extremamente positivo para os brasileiros.
Imagem: Carla Spinillo e Carlos Urquizar

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estuda fazer mais uma mudança nos rótulos nutricionais dos alimentos e bebidas. Agora, além de apontarem a presença de substâncias alergênicas, os fabricantes terão que colocar alertas visíveis sobre o alto teor de nutrientes críticos, como açúcar, sódio e gorduras.

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), em parceria com pesquisadores da Universidade Federal do Paraná (UFPR), enviou, no final de agosto, à Anvisa uma proposta de atualização e aprimoramento do atual modelo de rotulagem nutricional no Brasil. O documento tem apoio de mais de 20 organizações da sociedade civil, que participam das discussões no âmbito do Grupo de Trabalho de Rotulagem Nutricional.

A proposta beneficia diretamente tanto a população brasileira, quanto os profissionais do setor, como pontua Ernane Rosas, presidente do Sinesp e da Febran: ""É excelente a proposta. A gente vem acompanhando essa discussão que tem como base as medidas já adotadas no Chile, que está muito a frente de nós nesse assunto".

Para Rosas, agora é fundamental pressionar os órgãos competentes para que eles se posicionem em favor da sociedade, tendo em vista o forte lobby da indústria alimentícia. "Agora  fazer pressão para que isso seja de conhecimento público e amplo, colocando-a em consulta pública. Queremos ver de que lado estão as autoridades como Anvisa e os ministérios da Saúde e da Indústria e Comércio (Exeterior e Serviços)", indagou Ernane Rosas.

Segundo a nutricionista do Idec, Ana Paula Bortoletto, o principal objetivo é ajudar os consumidores a fazerem escolhas alimentares mais saudáveis, "tendo em vista a dificuldade dos consumidores para entender os rótulos” atuais.

De acordo com a proposta, deverá ser incluído um selo de advertência, na parte da frente da embalagem de alimentos processados e ultraprocessados (como sopas instantâneas, refrigerantes, biscoitos, etc.), que indica quando há excesso de açúcar, sódio, gorduras totais e saturadas, além da presença de adoçante e gordura trans em qualquer quantidade. 

Para saber o que é excessivo, o Instituto sugere que a indústria siga o modelo de perfil de nutrientes da Organização Panamericana da Saúde, de 2016, baseado nas recomendações da Organização Mundial da Saúde.

O Idec, bem como outras organizações, faz parte do grupo criado pela Anvisa para revisar as atuais normas de rotulagem de alimentos no Brasil desde 2013. Nos últimos anos, tem realizado pesquisas e acompanhando experiências de aprimoramento da rotulagem nutricional em diferentes países.

Triângulo
Um triângulo preto foi escolhido após uma análise técnica dos pesquisadores da UFPR dos modelos de advertência existentes no Chile e no Equador. O primeiro país apresenta um octágono preto, enquanto o outro adota sistema de rotulagem com semáforo nutricional.

“Temos evidências de que o modelo do Chile é o que melhor auxilia os consumidores a fazerem escolhas saudáveis, por isso nos inspiramos nele. Fizemos apenas algumas mudanças baseadas em evidências da área do design da informação“, afirmou Ana Paula Bortolleto.

Ela ressalta que o símbolo apresenta algumas vantagens como o fato de ser uma forma que não perde a percepção em tamanho reduzido. Além disso, o triângulo já é conhecido como uma advertência no Brasil, devido a rotulagem de alimentos transgênicos, e a cor utilizada possui um melhor contraste e destaque em relação aos demais elementos da embalagem.

“O uso da cor preta com o fundo branco foi pensado para não confundir a população em relação às outras cores da embalagem e por ser um padrão conhecido para mensagens de alerta”, diz Bortoletto.

Publicidade enganosa
Os produtos processados e ultraprocessados, confirme modelo proposto, não poderão apresentar informação que transmita a ideia de que o alimento é saudável, nem ter sua comunicação voltada ao público infantil.

Cereais matinais, por exemplo, não poderão ter imagens de personagens e desenhos conhecidos pelas crianças.

Já os alimentos in natura, ou seja, produtos minimamente processados e ingredientes culinários, não deverão ter nenhum tipo de advertência.

Outros itens que têm sugestões de mudança são a lista de ingredientes e a tabela nutricional. A primeira passaria a ter fonte Arial preta sobre fundo branco, pra tornar legível o texto; número de ingredientes já vem previamente contados pra ter ideia de quantos ingredientes a mais são adicionados aos necessários ou que estejam substituindo os que deveriam compor a receita; marcador de texto amarelo, igual ao que a se usa em livros e cadernos para destacar informação importante; e a lista ficará obrigatoriamente localizada acima da tabela nutricional, pra que as duas fontes de informação possam ser cruzadas pelo consumidor. A tabela nutricional também ganharia o marcador de texto amarelo e porção padrão para facilitar a comparação com outros produtos.

A Anvisa foi consultada, mas até o fechamento desta matéria não confirmou as informações divulgadas pela sociedade civil e nem se posicionou sobre eventual consulta pública sobre o tema.

Deborah Moreira
Comunicação CNTU
(Com informações do Canal do Campo à mesa e do Idec)