ANS realiza pesquisa com cirurgiões-dentistas
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está fazendo uma segunda edição da pesquisa sobre contratualização entre operadoras e prestadores de serviços.
O objetivo é obter um panorama detalhado sobre a celebração de contratos estabelecida a partir da edição da Lei nº 13.003/2014, para que a Agência possa aprimorar as ações nas relações entre os planos de saúde e seus estabelecimentos ou prestadores conveniados.
O cirurgião-dentista Eduardo Gomide, vice-presidente da Federação Interestadual dos Odontologistas (FIO) e presidente do Sindicato dos Odontologistas de Minas Gerais (Somge), esclarece que "mais uma vez, conseguimos convencer a ANS, através de anos de pressão e denúncias sistemáticas sobre o descumprimento do que determina a Lei 13.003 e sua regulamentação, que somente com uma pesquisa, onde os prestadores tivessem a garantia do anonimato, poderíamos levantar um real quadro da insatisfação da categoria, frente aos abusos e ilegalidades das operadoras". E prosseguiu: "Agora, esperamos que a categoria faça sua parte e participe novamente, de maneira maciça dessa importantíssima pesquisa, para demonstrarmos em números para a ANS e aos demais órgãos e entidades reguladoras, normatizadoras e/ou fiscalizadoras, dentre elas o CFO, os CRO’s e o Ministério Público, o real quadro nessa relação operadora/prestador."
A lei de 2014, que reforça a obrigatoriedade de contratos por escrito e detalhados entre as operadoras de planos de saúde e prestadores de serviço, entrou em vigor em 22 de dezembro daquele ano. A nova legislação visa garantir uma maior transparência e equilíbrio na relação entre empresas que comercializam planos de saúde e os prestadores de serviços em todo o País.
As operadoras de planos de saúde e os prestadores de serviços que já possuíam contratos em vigência em 22 de dezembro de 2014 tiveram 12 meses, a partir daquela data, para se adaptarem à legislação, finalizando o prazo em 23 de dezembro de 2015.
"Temos trabalhado, incansavelmente, tentando levar a categoria, informações, ações e benefícios que realmente auxiliam o profissional no dia a dia da sua atividade", afirmou Gomide.
A pesquisa estará disponível até 25/09/2017. A participação é voluntária e não haverá divulgação de dados individualizados por operadora ou por prestador. Para participar clique aqui.
Comunicação CNTU
De Paulo Passos/jornalista/FIO
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