A Iluminação Pública por conta dos Municípios

O Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo (Seesp) e o Instituto Superior de Inovação e Tecnologia (Isitec) promovem seminário sobre o tema no dia 26 de novembro, das 9h às 17h, em São Paulo

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Várias prefeituras têm constatado deficiências no sistema de iluminação pública e algumas distribuidoras não se dispõem a discutir os serviços de reparos que terão de fazer para deixar o parque de iluminação em condições razoáveis. Algumas concessionárias também têm se esquivado de fornecer o termo de responsabilidade no qual teriam de declarar que o sistema se encontra em condições normais de operação e atendendo as normas técnicas. Os municípios correm o risco de receber uma estrutura sucateada e precisam se capacitar para essa gestão.

O seminário procura elucidar os principais aspectos que precisam ser observados na transferência prevista. Entre as questões abordadas no evento estão: aspectos formais da transferência de ativos a serem observados; condições dos equipamentos de iluminação pública a serem transferidos e o que fazer no caso de necessidade de adequações; e como alguns municípios têm se organizado para assumir o novo papel como responsáveis pelo serviço público de iluminação pública.

A programação contará com a presença do superintendente da Aneel, Marcos Bragatto; Genésio Betiol Júnior, diretor da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp); Roberto Maluf da AES Eletropaulo, e representantes do Instituto Soma, da Luz Urbana e Lumina Consultoria; além do Crea-SP e da Frente Nacional dos Prefeitos. Também participam prefeitos e secretários dos municípios de Curitiba, Itatiba, Maceió, Presidente Venceslau, Salto e Bauru, que relatarão suas experiências.

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Seesp/Isitec