Movimento pede valorização do MTE no governo Dilma

Uma petição iniciada através do site Avaaz recolhe assinaturas para sensibilizar o governo Dilma Rousseff para a importância das políticas de Trabalho e Emprego em todos os setores da vida nacional, pedindo portanto a valorização e a centralidade da pasta em seu próximo mandato à frente da Presidência da República.

A mobilização reforça a mobilização iniciada pela CNTU, em abril deste ano, com a realização de um seminário propondo exatamente "A valorização do Ministério do Trabalho e Emprego". Um documento produzido a partir dos debates feitos durante o encontro foi entregue pelo presidente da CNTU, Murilo Pinheiro, ao ministro Manoel Dias. Nele, a confederação manifestava preocupação com o com enfraquecimento da pasta decorrente da perda de algumas atribuições, como a de participar mais decisivamente do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), hoje a cargo do Ministério da Educação.

Para readquirir a centralidade na política governamental, em uma perspectiva de o País continuar avançando na inclusão social e na redução da desigualdade, a petição no Avaaz sintetiza em quatro eixos os desafios para a atuação do MTE: 1) A efetivação do arcabouço legal, especialmente no combate à ilegalidade para avançar na formalização do trabalho e na proteção à saúde do trabalhador.; 2) A estruturação do sistema público de emprego, que combine e ajuste as políticas de qualificação profissional, intermediação de mão-de-obra e seguro desemprego. 3) A contribuição para fortalecimento do movimento sindical, na perspectiva de ampliar sua representatividade e ter protagonismo na sociedade brasileira. 4) O desenvolvimento de políticas de trabalho, emprego e renda visando a garantir igualdade de oportunidade (mulheres, jovens, etc) e a estimular formas alternativas de produção na perspectiva de fortalecer a economia solidária.

O documeno enfatiza a centralidade do MTE para consolidar uma nova perspectiva, aberta com a opção governamental pela universalização das oportunidades geradas ao longo dos últimos 12 anos, de superação do processo de subdesenvolvimento que marca a sociedade brasileira. Após a coleta de assinaturas, a petição será entregue às lideranças polĩicas e à Presidência da República.

Confira o teor da petição e assine!

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