Entidades médicas concluem caravana pela região do Canavial

Projeto verificou as condições trabalhistas e a saúde dos canavieiros, e fiscalizou unidades de saúde da região. O projeto foi realizado de 15 a 19 de setembro e as usinas foram escolhidas a partir de um esboço geográfico para alcançar todas as áreas

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As entidades Médicas de Pernambuco – Conselho Regional de Medicina e Sindicato dos Médicos – apresentaram o resultado da Caravana do Canavial, nesta terça-feira (23/09), na sede do Conselho, no Espinheiro. Este ano, o projeto contou com o apoio do Ministério Público do Trabalho, através da procuradora Debora Tito, da Federação de Trabalhadores da Agricultura de Pernambuco (FETAPE), representada pelo o diretor José Rodrigues e do Movimento Humano de Direitos (MHUD), com a presença dos diretores Salete Hallack e Padre Ricardo Rezende Figueira. O objetivo do projeto deste ano foi verificar as condições trabalhistas e avaliar a saúde dos canavieiros, além de fiscalizar unidades de saúde da região. O projeto foi realizado de 15 a 19 de setembro e as usinas foram escolhidas a partir de um esboço geográfico para alcançar todas as áreas da mata Sul e Norte. Foram elas: Usina de Santa Teresa (Goiana), Usina Olho D’água (Camutanga), Usina Ipojuca (Ipojuca), Usina Trapiche (Serinhaém) e Usina Cucaú (Rio Formoso).

Durante a apresentação do resultado, o presidente do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), Sílvio Rodrigues, fez uma escala da situação encontrada nas usinas. “Em uma escala, a usina que teve melhor avaliação de direitos do trabalhador da cana de açúcar foi a Olho ​D​’água porque oferecia dois uniformes de proteção, havia um veículo especifico para transporte em caso de acidentes, os trabalhadores tinham horário de trabalho determinado e na área de vivência todos os trabalhadores conseguiam se adequar, depois veio a usina Trapiche, Santa Teresa, Ipojuca e por último a usina Cucaú que foi a pior” avaliou. Nesta última não havia proteção para os canavieiros e nem área de vivência adequada. Outro aspecto relevante foi a falta de primeiros socorros em todas as usinas.

A obrigatoriedade das normas de segurança com Equipamentos de Proteção Individual (EPI), área de vivência, água potável foi estabelecida em 2009 quando o Ministério Publico do Trabalho chamou as 22 usinas que atuavam na zona Norte e Sul do estado para assinar um Termo de Ajustamento e Conduta (TAC). Desde então, as usinas buscam se adaptar a regra. Na opinião da procuradora do MPT, Debora Tito, que fez parte da caravana a situação dos trabalhadores melhorou desde a assinatura do termo. “Realmente o setor melhorou, mas tecnicamente as usinas precisam melhorar os EPIs, precisam fornecer banheiros, água potável. Então, vamos chamar os donos em audiências para que o setor vire um exemplo. Já encontramos escravidão, hoje encontramos irregularidades trabalhistas e no futuro queremos encontrar um setor homogêneo que defenda a dignidade desse trabalhador” finalizou Tito.

F​iscalização - O presidente do Cremepe ainda falou sobre as unidades de saúde que foram fiscalizadas: Hospital e Maternidade João Pereira de Andrade (Condado), Unidade Mista Hercílio Moraes Borba (Itambé), Unidade de Pronto Atendimento de Ipojuca, Hospital Municipal Cientista Nelson Chaves (Água Preta) e Hospital e Maternidade Maria José Monteiro em Rio Formoso. Segundo a avaliação dos médicos fiscais, em Condado, Ipojuca e Água Preta os resultados foram satisfatórios, as unidades tiveram boa avaliação. Já nas unidades de Rio Formoso e Itambé a realidade foi contrária, a estrutura estava precária, haviam muitos mofos e faltavam equipamentos. “O que nos deixou surpresos em relação à fiscalização é que não faltavam médicos nos plantões. As escalas estavam completas, porém com vínculos precários”.

Em relação as condições de trabalho do médico, o vice-presidente do Sindicato dos Médicos de Pernambuco, Tadeu Calheiros, explicou que o sub-financiamento da saúde esta presente em todos os municípios. “Encontramos vínculos precários, sem carteira assinada, contratos as vezes verbais, sem garantia trabalhista alguma”, disse Calheiros.

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