Odontologistas pedem medidas de proteção à categoria

A Federação Interestadual dos Odontologistas (FIO) enviou ofício ao ministro da Economia, Paulo Guedes, solicitando medidas econômicas de apoio à categoria durante a Pandemia do coronavírus.

Abaixo a íntegra da carta enviada na sexta-feira (27/3) ao Ministério da Economia solicitando, entre outros pontos, a liberação imediata de um auxílio previdenciário aos profissionais e suas equipes de apoio, durante pelo menos os próximos 90 dias ou o período que durar a paralisação obrigatória e o retorno das atividades. 

Ao Exmo. Sr.
PAULO ROBERTO NUNES GUEDES
Ministro de Estado da Economia do Brasil
A Federação Interestadual dos Odontologistas – FIO e seus sindicatos filiados, neste ato representado por seu Presidente, Dr. José Carrijo Brom, entidade sindical de segundo grau, representante dos Cirurgiões Dentistas em nível nacional,dirige-se à Vossa Excelência para fazer algumas considerações e alguns pedidos:

Das considerações:
Considerando que no País hoje existem aproximadamente 330 mil cirurgiões-dentistas e desse contingente de profissionais de saúde, 88% desenvolvem suas atividades em consultórios particulares, de maneira liberal e autônoma e, em razão da pandemia do COVID-19, tiveram que suspendê-las abruptamente, devido aos riscos
ocupacionais inerentes ao seu processo de trabalho e dos altíssimos riscos de contaminação do profissional, da equipe de apoio e dos pacientes;

Considerando a urgente necessidade da redução de circulação do COVID-19, com a imediata diminuição da concentração de pessoas em um mesmo ambiente, seguindo as recomendações do Ministério da Saúde e da OMS referentes a pandemias, inclusive as específicas ao COVID-19 e, também considerando que a quase totalidade dos procedimentos odontológicos realizados pelos cirurgiões dentistas nos consultórios e clínicas, tem o caráter eletivo e por isso, podem ser a maioria deles, adiados e este adiamento não trará, a princípio, maiores prejuízos à saúde geral da população, nesse momento de pandemia do COVID 19, ao contrário, trarão benefícios de ordem coletiva
para a sociedade brasileira;

Considerando que a assistência odontológica implica em altíssimo risco de contágio e disseminação de microrganismos patogênicos, dentre eles também o COVID-19, por envolver em boa parte de seus procedimentos, o uso de equipamentos rotatórios que espalham fluidos e secreções bucais, sendo essa atividade no setor de saúde uma das mais suscetíveis à contaminação dos profissionais, equipe auxiliar e pacientes por agentes patogênicos, devido à proximidade do profissional com a região orofacial do paciente (em torno de um palmo de distância), e que dados científicos apontam, que qualquer pessoa que tenha contato próximo, ou seja, menor que um metro de alguém com sintomas respiratórios, terá seu risco exponencialmente aumentado;

Considerando que além do cirurgião dentista, os demais presentes no ambiente, equipe de apoio e pacientes, inalam o ar contaminado gerado pelo uso de instrumentos rotatórios em alta e baixa rotação, durante a maioria dos procedimentos e que uma parte desses três grupos podem estar saudáveis ou contaminados, mas assintomáticos
ou sintomáticos;

Considerando que esse atual período de emergência sanitária no País está trazendo transtornos, incertezas e sérios prejuízos financeiros e a saúde dos profissionais cirurgiões dentistas e sua equipe de apoio, bem como de suas famílias, por terem suas atividades interrompidas abruptamente, à exceção das questões de urgência e emergência, que leva os profissionais a serem expostos, ainda mais, a altíssimos riscos de contaminação;

Considerando que os cirurgiões dentistas e a odontologia brasileira são reconhecidamente considerados uma das melhores do mundo e, que podemos estar caminhando para um colapso com consequências desastrosas e imprevisíveis, para toda essa importante estrutura construída com muito suor e trabalho durante décadas e,que esses profissionais, predominantemente, autônomos e liberais, atualmente são responsáveis pela realização da maioria dos atendimentos odontológicos no país e que problemas odontológicos evitáveis, estão entre as 5 maiores causas de falta ao trabalho no país, afetando de maneira significativa a produtividade e a economia, bem como a saúde do povo brasileiro e o SUS atualmente não possui estrutura suficiente para prover o devido e necessário atendimento odontológico à população;

Considerando que dados econômicos demonstram que o setor odontológico no país movimenta mais de 3 bilhões de reais por ano e os cirurgiões dentistas empregam diretamente mais de um milhão de trabalhadores, dentre eles: recepcionistas, auxiliares de saúde bucal, técnico de saúde bucal e etc. e que empregam indiretamente, milhões de trabalhadores, seja no comércio, na indústria e outros diversos setores importantes da economia;

Considerando que esses profissionais são contribuintes do INSS, recolhem Imposto de Renda, FGTS e a anuidade do seu Conselho Profissional, que é um Tributo Federal obrigatório para uma Autarquia Federal, bem como são um importante grupo de consumidores que utilizam bens e serviços, fundamentais para o funcionamento da
economia brasileira;

Considerando que não temos um prognóstico seguro e claro e, nem uma previsão de quanto tempo possa durar as ações e os efeitos para conter o avanço do COVID-19 na sociedade e a proteção econômica é um dever do Estado, que deve garantir, tanto a subsistência dos brasileiros, como a preservação de um nível básico de consumo, protegendo a vida e a economia, inclusive os pequenos estabelecimentos comerciais,pois os consultórios odontológicos, possuem em média, na sua grande maioria, 2 ou 3 cirurgiões dentistas e uma equipe auxiliar que varia de 2 a 3 auxiliares e pessoal de apoio.

Dos pedidos:

A liberação imediata de um auxílio previdenciário que possa permitir a sobrevivência desses profissionais e de sua equipe de apoio, de suas famílias e de seus negócios, durante pelo menos os próximos 90 dias ou o período que durar a paralisação obrigatória e o retorno das atividades, podendo ser levado em consideração, os valores que cada profissional contribui para a Previdência Social.

A criação imediata de linhas de créditos junto aos bancos oficiais, com juros subsidiados e carência de pelo menos um ano para começar a pagar, a serem oferecidas aos profissionais cirurgiões dentistas, como forma de impedir o fechamento de seus consultórios e clínicas, possibilitando assim, a disponibilização de capital de giro para a retomada de suas atividades, minimizando os impactos financeiros na cadeia dos serviços odontológicos e de suporte, no comércio e na indústria, para também garantir a manutenção dos milhões de empregos diretos e indiretos durante o período de emergência sanitária.

A suspensão imediata do recolhimento das contribuições do INSS e do FGTS,tanto patronal como da parte do empregado, bem como da anuidade do conselho profissional de 2020, durante o período da emergência sanitária;
Que na declaração do imposto de renda, ano base 2020, dos profissionais cirurgiões dentistas seja levada em consideração a restrição de ganhos financeiros devido a pandemia da Covid-19 e, portanto, seja aplicada a menor alíquota sobre os seus rendimentos e que o recolhimento do imposto devido em 2020, possa ser adiado
para 2021. Com relação ainda a Declaração de Imposto de Renda, Ano Calendário 2019, que seja realizada a antecipação das restituições que os profissionais possam ter direito.

O não corte dos salários e/ou vencimentos dos profissionais da odontologia ,servidores públicos, que atualmente já estão sobrecarregados por causa da pouca presença de profissionais da odontologia no SUS e o perfil de baixa renda da grande parte da população brasileira, que sobrecarrega os serviços públicos, considerando ainda, que com a paralisação dos serviços privados e, a difícil e imprevisível retomada desses serviços, os profissionais da odontologia no SUS, terão, por tempo indeterminado, uma sobrecarga ainda maior de trabalho.

Esperamos, com toda essa breve exposição de considerações e pedidos, estar contribuindo com a manutenção de milhões de empregos diretos e indiretos, com a manutenção do funcionamento de milhares estabelecimentos de prestação de serviços odontológicos e com a manutenção dos importantes avanços de um setor importante e promissor da economia brasileira.

Desde já agradecemos a atenção dispensada e ficaremos aguardando a análise das relevantes considerações e solicitações.

Atenciosamente,
José Carrijo Brom
Presidente da FIO