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25/08/14

FIO promove plenária em São Paulo

Encontro debateu questões sindicais e também a política de saúde bucal. Odontologistas pedem equiparação com os médicos no Provab e chamam próxima plenária para novembro, em Natal.

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A Federação Interestadual dos Odontologistas(FIO) promoveu nas últimas quinta e sexta-feira (21 e 22), na sede do Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo, sua reunião plenária para discutir os assuntos sindicais dos cirurgiões-dentistas, temas de interesse profissional da Odontologia e da política de saúde bucal no país. 

Participaram representantes dos sindicatos filiados à federação, com troca de experiências visando a otimizar a atuação nos estados e nacional. 
O dia de abertura contou com relatos dos representantes da federação na CNTU, Conselho Nacional de Saúde, Fentas, Comissão Nacional de Convênios e Credenciamentos, Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS.
Na ocasião, o presidente da Fio, José Ferreira Campos Sobrinho, leu documento entregue pessoalmente ao ministro da saúde, Arthur Chioro,cobrando equiparação da remuneração prevista para os odontologistas em edital do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica ( Provab), ao valor pago aos médicos 
O documento lembra que, em 2003, foi implantada a Política Nacional de Saúde Bucal (Brasil Sorridente), para possibilitar o acesso de grande parcela da população a ações de prevenção, promoção e tratamento da saúde bucal, desde a atenção básica até a média e alta complexidade, onde a presença do profissional cirurgião-dentista é imprescindível.

Entretanto, o edital 59 do Provab de 6 de novembro de 2013, que estabeleceu as normativas quanto ao processo de adesão dos profissionais enfermeiros e cirurgiões-dentistas, definiu que o valor da bolsa de estudos destinada aos cirurgiões-dentistas corresponde a 30% (trinta por cento) do valor pago aos profissionais médicos. Além da equiparação, a FIO pede igual direito dos bolsistas a descanso anual,  explicação por atrasos no pagamentos das bolsas além de providências junto aos municípios, para atendimento às normas propostas.

Na ocasião, o diretor de Convênios e Credenciamentos da FIO, Wellington Moreira Melo, fez um balanço sobre o trabalho da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS e a importância da participação de todos os sindicatos nas Mesas regionais para definir uma política de saúde pública que atenda os interesses de trabalhadores e gestores.

O diretor da FIO, José Carrijo Brom, apresentou proposta de texto do documento contendo o conjunto de medidas sugeridas pela FIO para ser entregue aos candidatos à Presidência da República. O texto sugere importantes medidas para a melhoria da saúde bucal no país, no campo da cidadania, na reforma tributária, da consolidação e ampliação da Política Nacional de Saúde Bucal, da valorização dos profissionais de saúde bucal e de ensino. Os representantes sindicais contribuíram com sugestões para enriquecer o texto e com novas propostas. O documento será concluído e entregue aos presidenciáveis.

Jean –Jacques Rodrigues, presidente do Conselho Regional de Odontologia do Estado de Goiás participou da reunião plenária relatando o recente processo eleitoral, no qual saiu vitorioso. Ele defendeu a parceria entre os Conselhos e os sindicados e a FIO, afirmando que a colaboração entre as entidades é benéfica para a Odontologia.

O presidente do Sindicato dos Odontologistas de Roraima, Ismith Melo, participou da reunião como convidado e falou do trabalho que vem desenvolvendo naquela entidade e das vitórias alcançadas. Informou também que, apesar de ter sido criado em 1989, o sindicato ainda não possui o registro junto ao Ministério do Trabalho. O presidente do CRO-SP, Claudio Miyake, visitou a plenária e colocou a entidade paulista à disposição da FIO para as parcerias que se fizerem necessárias em prol da Odontologia.

No segundo dia de reunião, o presidente do CRO-RN, Gláucio Morais, proferiu palestra sobre o uso racional de medicamentos. Francisco Batista Júnior, da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos do Ministério da Saúde, falou sobre a terceirização e a precarização dos Serviços no SUS. As duas palestras trouxeram informações importantes para os cirurgiões-dentistas, embasando e consolidando conhecimentos a serem repassados em suas bases, fortalecendo a consciência política da categoria. 

A próxima Reunião Plenária da entidade foi marcada para a cidade de Natal, no dia 6 de novembro. Nos dias 7 e 8 acontecerá naquela cidade o Congresso Brasileiro de Atenção Primária em Odontologia (Cobrapo).

Redação CNTU com FIO

 



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